segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Revista Veja divulga ranking dos Deputados Federais que mais contribuíram para o progresso do país.

Entre os Deputados de Paulo Afonso, Luiz de Deus é o 15º e Mário Negromonte o 45º.

Pelo terceiro ano consecutivo, VEJA publica o que chama de "ranking do progresso", a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara em 2013. Classificou, então, aquelas que se enquadravam, favorável ou desfavoravelmente, com relação aos nove temas abaixo:



Sobre essa lista, o Necon trabalhou com uma metodologia que desenvolveu levando em conta todas as etapas e caminhos de uma proposição, de sua gênese aos trabalhos dentro das comissões, até o voto final, com peso específico para cada uma das fases. O Ranking apresentado lista cada Deputado de acordo com a nota calculada conforme a média dos índices apurados para cada eixo de atuação podendo vários deputados dividir a mesma posição no ranking (aqueles que obtiveram notas iguais).

Destaques

Em primeiro lugar no ranking geral ficou o Deputado do PSD/SC Onofre Santo Agostini que obteve a nota máxima avaliando todos os critérios, entre os baianos, o melhor colocado foi Deputado Arthur Maia do recém fundado Solidariedade e pior colocado foi o Deputado Lucio Vieira Lima do PMDB que é irmão do pré candidato a Governador da Bahia Geddel Vieira Lima e ficou na antepenúltima posição no ranking nacional.

Entre os Deputados de maior densidade eleitoral na região de Paulo Afonso destacou-se o Deputado Luiz de Deus que ficou na 15ª posição atrás de apenas de 31 Deputados Federais, já o Deputado Mário Negromonte ocupou a modesta 45ª posição, com 340 Deputados a sua frente, entre eles os Deputados Popó 19º, Imbassahy 25º e Tiririca que ficou na 40º posição.

Para ter acesso a reportagem completa, inclusive ao ranking geral com a colocação de todos os Deputados Federais acesse:

domingo, 22 de dezembro de 2013

PIB de Glória ocupa o 260º na Bahia e o 20º da Região.


Segundo informações do correspondente Joilson Costa (RBN), o PIB (Produto Interno Bruto) representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no município, região, estado ou pais, durante um período determinado, e um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica.

O PIB de 25 municípios da região, com base em pesquisa feita com dados do ano 2011, segundo IBGE destaca Paulo Afonso, 1º lugar na região, sendo o 13º na Bahia; Ribeira do Pombal, 2º lugar na região, sendo o 64ª na Bahia e Euclides da Cunha, 3ª lugar na região, sendo o 66ª na Bahia. Veja abaixo o ranking de alguns municípios da região:

Inhambupe, 4º  lugar na região, sendo o 80ª na Bahia.
Tucano, 5º  lugar na região, sendo o 81ª na Bahia.
Monte Santo, 6º lugar na região, sendo o 88ª na Bahia.
Jeremoabo, 7ª lugar na região, sendo o 99ª na Bahia.
Paripiranga, 8º lugar na região, sendo o 114ª na Bahia.
Cícero Dantas, 9º lugar na região, sendo o 120ª na Bahia.
Itapicuru, 10º lugar na região, sendo o 128ª na Bahia.
Uauá, 11ª lugar na região, sendo o 154ª na Bahia.
Olindina, 12ª lugar na região, sendo o 169ª na Bahia.
Nova Soure, 13ª lugar na região, sendo o 180ª na Bahia.
Quijingue, 14ª lugar na região, sendo o 188ª na Bahia.
Coronel João Sá, 15ª lugar na região, sendo o 239ª na Bahia.
Canudos, 16ª lugar na região, sendo o 247ª na Bahia.
Fátima, 17ª lugar na região, sendo o 248ª na Bahia.
Caldas de Cipó, 18ª lugar na região, sendo o 250ª na Bahia.
Antas, 19ª lugar na região, sendo o 255ª na Bahia.
Glória, 20ª lugar na região, sendo o 260ª na Bahia.
Ribeira do Amparo, 21ª lugar na região, sendo o 276ª na Bahia.
Santa Brígida, 22ª lugar na região, sendo 288ª na Bahia.  
Heliópolis, 23ª lugar na região, sendo o 310ª na Bahia.
Sitio do Quinto, 24ª lugar na região, sendo o 315ª na Bahia.
Banzaê, 25ª lugar na região, sendo o 339ª na Bahia.

Novo Triunfo, 26ª lugar na região, sendo o 342ª na Bahia.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Botafogo de Quixaba é o campeão Gloriense de 2013

Chegou ao fim na tarde de ontem, domingo (15) o Campeonato Gloriense 2013, organizado pela Liga de Esporte de Glória, sob a coordenação do diretor de esportes do município Nino Flá. Em quase quatro meses de competição 22 duas equipes que se enfrentaram, até que os melhores classificados chegassem às semifinais; com o sistema de mata-mata, sobressaíram os times do Flamengo da Agrovila 5 e o Botafogo da Quixaba que se sagrou campeão com um placar folgado de 3x0. Além do título o Botafogo teve o seu jogador Edilson eleito o melhor do certame, jogador que já foi contratado pelo Fluminense de Feira de Santana.

O campeonato enfrentou alguns problemas estruturais que foram sendo resolvidos no decorrer da competição, aos poucos foi se organizando melhor, quer seja na assistência aos atletas e também na melhoria dos campos.  

Os três primeiros colocados ganharam, além de troféus e medalhas, uma quantia em dinheiro: R$ 2500, R$1.000 e R$500. A interação proveitosa e pacífica dos povos do município do campo e da cidade através da “paixão nacional”, o futebol, refletia-se nas expressões de satisfação do presidente da Liga, Joel Leite, do diretor de esportes, Nino Flá, da senhora prefeita Enna Vilma Negromonte, PP, e sua equipe de governo, representada pelos secretários Nivaldo Lopes e Dr. Chico da Antártica, além do líder da oposição Alex Almeida, PDT, e do presidente da Câmara de Vereadores, Nido de Doutor, presentes no evento.

É importante dizer que o esporte além de ser saúde é um dos grandes responsáveis por tirar jovens das ruas e das más companhias, portanto, para qualquer cidade incentivar o esporte é sempre um grande investimento em qualidade de vida.

Fonte: Ivone Lima/RBN e Epidauro Pamplona/Radar89


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Loja Maçônica de Glória se torna entidade de utilidade pública municipal

Os membros da maçonaria dizem que ela não é uma sociedade secreta, mas uma sociedade discreta. Há quem faça piada e diga que o segredo dos rituais maçônicos é não existir segredo algum. Na manhã da última terça-feira (10) a Câmara de Glória aprovou o Projeto de Lei Nº 05/2013, que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à Loja Maçônica Liberdade e Glória, de autoria do Vereador Alex Almeida.
Com isso Alex espera dissolver mitos ainda persistentes no imaginário popular quando assunto é maçonaria. “Acho importante que as pessoas tenham um esclarecimento sobre o que é utilidade pública e Loja Maçônica, porque existe uma velha idéia que a Maçonaria era coisa do capeta, quero deixar claro para a população que isso não existe, a Maçonaria existe para ajudar a população através de ações beneficentes ajudando os menos favorecidos, sempre baseado na fé a na crença em Deus, e também contribuindo, dentro do município, com projetos de esporte e cultura e outras questões sociais. Esse projeto é para que essa ajuda seja feita dentro da legalidade”. Explicou Alex, na presença de outros colegas maçons que compareceram à sessão. 

Com informações de Ivone Lima / RBN

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de Glória é considerado Baixo e é o menor da região.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida comparativa usada para classificar os municípios pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para ajudar a classificar os municípios de acordo com o seu grau de desenvolvimento. A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida (Longevidade), Renda e Educação recolhidos a nível municipal.  
Segundo números oficiais do Governo, o IDHM do município de Glória atualmente encontra-se bem abaixo da média nacional que é de 0,637, no entanto o que mais chama atenção é que Glória tem o seu índice de IDHM inferior a praticamente todas as cidades da região, ficando abaixo de cidades como Chorrochó, Macururé e Rodelas (Veja quadro abaixo). Além disso, o índice de IDHM Gloriense é considerado de "Baixo Desenvolvimento Humano" enquanto as cidades citadas no quadro comparativo estão com índices considerados de "Médio Desenvolvimento Humano".
Isso significa dizer que a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento de uma população não dependem só de obras de infra estrutura, de obras turísticas ou voltadas para o esporte, é preciso que se desenvolvam politicas púbicas que dêem acesso a uma boa educação, a saúde, trabalho e distribuição de renda, isso sim pode alavancar o desenvolvimento de um município e melhorar a qualidade de vida do seu povo o que infelizmente não tem acontecido com o município de Glória de acordo com os índices apresentados.
Veja abaixo o quadro comparativo dos índices de IDHM de Glória e demais municípios da região:     



sábado, 7 de dezembro de 2013

Prefeitura de Glória faz propaganda politica em seu site oficial. Isso pode?

Um leitor do Blog nos enviou a reprodução da página inicial do site oficial da Prefeitura Municipal de Glória (figura) e deixou para o Vereador Alex Almeida o seguinte questionamento: "Vereador Alex, a Prefeitura de Glória pode fazer propaganda de Partido Político no seu site oficial?"


                   
O Vereador informa ao leitor que esse questionamento será feito na instância adequada para que a sua resposta tenha respaldo jurídico no intuito de que as devidas providências sejam tomadas no caso de irregularidades referentes a esse fato.


quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Vereador Alex Almeida fala sobre a falta de aumento dos funcionários públicos em Glória.

RBNotíciaVereador Alex Almeida

A presença de professores, na sessão da Câmara de Glória, entre eles da presidente da APLB, Esmeralda, e funcionários de apoio da educação que reivindicam o aumento garantido por lei também para a categoria, foi o que tirou o foco do embate entre Paulo Gomes e Valério José, na última terça-feira (26), de certa forma a presença dos professores tirava o governo da platéia o convidava ao centro, ficou a cargo do ver. Alex Almeida (PDT) trazer as questões do aumento dos funcionários ainda não repassados, terminada a sessão ele nos concedeu entrevista:  

RBN - Os servidores de apoio de educação ainda não receberam o aumento, como o senhor analisa essa situação?
Ver. Alex Almeida Em agosto de 2013 foi aprovado um Projeto aqui na casa que dava um aumento de salário aos funcionários da educação, e previa para uma data posterior o pagamento dos valores retroativos do período de Janeiro a Julho de 2013. No entanto, o que aconteceu é que só os professores receberam o aumento quando na verdade o aumento precisa ser repassado para todos os funcionários da educação básica. Nós demos apoio à categoria, até porque a lei foi encaminhada pelo executivo, se não havia condições de dar o aumento porque fizeram? A partir do momento que aprovamos o projeto de lei esse aumento teria que ser repassado para toda a categoria.

Isso inclusive tem me trazido preocupações, aqui algumas leis não estão sendo cumpridas; primeiro foi o IPTU com quatro anos sendo cobrado ilegalmente, tem a questão dos animais na Quixaba, que precisa de um entendimento do governo e de maior atenção desta casa com relação ao cumprimento dessa lei, também falamos aqui sobre o ACS (Agentes Comunitários de Saúde) onde o ministro Alexandre Padilha enviou através de decreto o cumprimento dos R$ 950 reais mensais de gratificações para esses profissionais e o governo também não está cumprindo essa lei, então essa questão dos cumprimentos das leis realmente tem me trazido preocupação além de que os outros funcionários públicos municipais estão há mais de 5 anos sem receber reajuste, então toda essa problemática nos causa preocupação. Assim como essa questão dos funcionários que pararam e estão sendo perseguidos, ameaçados de corte nos salários.

RBN - Recentemente os senhores aprovaram um projeto que pedia um Crédito Adicional Especial, mas parece que o problema não foi resolvido?
Ver. Alex Almeida - Na verdade já são alguns créditos que temos aprovados aqui na Câmara justamente para dar condições ao governo de honrar seus compromissos, tanto com os funcionários como fornecedores, no entanto, é que mesmo com esse recurso a mais ainda há fornecedores que não receberam aquilo que lhe é devido e ainda tem esses aumentos que não foram repassados, e nós estamos atentos e apoiando os movimentos e as classes que se sintam prejudicadas.

RBN - Hoje o senhor lamentou o episodio do PED?
Ver. Alex Almeida - Sim, não sou do PT, mas sinto que os colegas que antes eram colegas de partido estão em lados opostos, mas desejo sorte a ambos, tanto Valério que está a frente do PT quanto a Paulo que estará em outra legenda. 


Fonte: RBNotícia, Ivone Lima, jornalista da RBN

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

O papel dos Vereadores

 Vereadores atuantes e vigilantes ajudam o executivo com os problemas do município
Vereadores de Glória em reunião sobre o IPTU
Por Ivone Lima

Os Vereadores são os responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de "Constituição Municipal", com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade. As Câmaras de Vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como "Câmara Vicentina". Hoje em dia, os vereadores fazem a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo.
Para ser vereador, a rigor, o candidato precisa obedecer algumas exigências segundo a Constituição: Ser alfabetizado; ter nacionalidade brasileira; gozar o pleno exercício dos direitos políticos; estar listado eleitoralmente; ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; ser filiado há mais de um ano a um partido político e ter no mínimo 18 anos (no dia da eleição). Isso posto, se pode medir o trabalho parlamentar com mais precisão, quando as intervenções deste influenciam positivamente na vida do cidadão.
Por exemplo, no mês passado, na Câmara Municipal de Glória/BA, Alex Almeida (PDT) que lidera o bloco de oposição ao governo da Dra. Ena Vilma (PP), levou à Câmara cálculos que provaram sem sombra para dúvidas, que o cálculo do IPTU do município não considerava os valores reducionais aprovados pela casa em 2009, passando a vigorar em 2010, à época Ena autorizou uma redução de 50%. Como os carnês chegaram ao contribuinte com um valor salgado, passou-se a se questionar, dentro da Câmara, por que a redução não baixou o valor do tributo? Os vereadores, no caso específico, Alex fez o que manda sua função: Zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gestores públicos. O governo por seu turno, rapidamente respondeu ao legislativo e à população reconhecendo o erro de cálculo e providenciando a mudança necessária, a partir desses ajustes, quem já pagou com o valor sem a redução terá crédito junto ao governo e quem ainda não pagou o fará com os valores corrigidos. A empresa Jurisdata é quem assessora à prefeitura de Glória também nesses assuntos.

E assim, apesar da decisão não ter agradado ao vereador em questão, foi feita uma correção importante, contando também com a colaboração dos colegas de oposição e de situação. Apesar da descrença de parte da população nos políticos, e mais especificamente nos vereadores, não se pode perder de vista que eles são nossos pés, ouvidos e vozes junto à prefeitura, portanto, o voto mais importante dentro do conjunto que nos representa.  

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

PT de Glória: PED elege vereador Valério José presidente do partido

O Partido dos Trabalhadores realizou domingo dia 10 de novembro, o PED – Processo de Eleição Direta, onde são eleitos os seus dirigentes em nível nacional, estadual e municipal. O PT é o único partido no país que as suas direções são eleitas democraticamente através do voto dos seus filiados.
ver valerio
Em Glória (BA), a eleição ocorreu no Centro Comunitário do povoado Quixaba. O vereador Valério José foi eleito Presidente do Partido no município. Será mais um grande desafio para Valério, que está em seu segundo mandato como vereador e exerce a função de líder da Bancada Petista na Câmara Municipal.
Para alguns órgãos de imprensa a vitória de Valério José é uma grande surpresa, pois nos últimos meses estes meios de comunicação afirmavam que o vereador estava de malas prontas para deixar o PT, o que sempre foi negado por Valério José. Em resposta a esta afirmação numa certa ocasião, Valério José afirmou: “Nosso grupo nunca se reuniu para discutir desfiliação, muito pelo contrário, discutimos o que devemos fazer para fortalecer ainda mais o PT no município. A hipótese de sair do PT estar totalmente descartada neste momento”.
Valério José, agora que foi eleito através dos votos dos filiados para comandar o PT pelos próximos anos, confirma  que o seu objetivo é contribuir com o fortalecimento do Partido no município. E terá o importante desafio de comandar as discussões que o Partido fará para definir o caminho que o PT tomará no próximo pleito eleitoral municipal. Do facebook

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Glória: Resumo da Sessão Ordinária de 29/10/2013

RBNotíciaCâmara Municipal de Glória
Ao fechar de cortinas do mês de outubro e com aproximação dos meses que encerram o ano e consequentemente a iminência de mais um recesso freiam os trabalhos legislativos e assim é em todas as esferas quer seja federal, estadual e municipal. Os vereadores de Glória, na sessão da Câmara Municipal de hoje, 29 de outubro, já se deram conta que muitos projetos – mesmo os que já estão em andamento, é o caso das famosas estradas de sinais do município vão ter que esperar. Na fala de muitos vereadores fica a preocupação da continuidade dos trabalhos, principalmente para que se corrijam erros, mas é a população quem deve ficar atenta, para cobrar dos parlamentares mais empenho em resolver os problemas da cidade, quando se tem pela frente um ano eleitoral.

 
Foto: Valério José e Alex Almeida

Foto: Marcelo Gomes e Paulo Gomes

Hoje especialmente, pelas circunstâncias das últimas sessões onde se discutiu muito os problemas estruturais do município: reforma de estradas, obras de infraestrutura na cidade, loteamentos, impostos – IPTU e taxa de esgoto,  reforma de escolas e quadras – poliesportivas, ou seja, tudo o que engloba o Plano Diretor, veio novamente à baila. Apenas um requerimento para ser votado na Ordem do Dia, que pede a construção de Módulo Policial no entroncamento da sede do município do vereador José Nilson (PSD) e se pode discutir com mais ênfase os problemas dos cidadãos glorienses.

foto: Carlinhos do Brejo e Gilmar Pereira

Pequeno Expediente

Apesar de todos os vereadores estarem presentes como atesta as fotos da nossa reportagem, apenas 3 fizeram uso de suas palavras nesse momento da sessão o 2º secretário Dorgival Araújo(PV) de certa forma resumiu o que vai em cima. “Na ultima sessão por está ainda abalado com o acidente do meu filho, não participei tanto dos debates aqui, mas hoje gostaria de destacar o seguinte: nós precisamos fazer as máquinas voltar aos trabalhos e quanto antes, nós passamos 50 anos sem uma reforma nessas estradas e agora esse material precisa ser melhor distribuído” destacou o vereador que ainda insistiu na necessidade de se colocar mais máquinas na área agrícola: “não é uma questão de quebra de braço, mais é evidente que estamos longe ainda do quanto já podíamos ter feito nessas áreas agrícolas do município.

Gilmar Pereira (PP) líder do governo destacou entre outras coisas as falas dos vereadores que criticaram as reformas de uma escola na última sessão: “é preciso dizer que quando chegamos ao governo nenhuma escola tinha condições de aula, e hoje tem essa, todas foram reformadas e as obras não param por aí, através de emenda do Dep. Mário Negromonte, chegou em Glória 36 centrais de ar,  várias cadeiras, mesas e bebedouros, são 300 mil reais em benefícios para a secretaria de saúde, e a prefeita não para de trabalhar para o povo de Glória”, declarou o vereador. O presidente da casa Nido de Dotor (PSD) também destacou as questões trazidas pelo colega Alex Almeida (PDT), segundo ele: “Em relação ao Plano Diretor, eu quero dizer que foram baixadas as comissões, mas precisamos retomar, pois precisamos analisar a questão tributária, e assim corrigir eventuais erros, entre eles os apontados pelo colega Alex, porém, é preciso dizer o seguinte: esses valores refeitos podem aumentar para mais ou para menos, os cidadãos precisam entender que os valores vão vaiar bastante a depender da situação de cada propriedade, e claro havendo a necessidade nós vamos retomar essa reunião.
  
foto: José Augusto e José Nilson

Grande Expediente

Valério José (PT) começou sua fala apresentando um funcionário fantasma, segundo ele o nome de uma técnica de enfermagem onde seus respectivos salários constam no TC e a mesma não vem trabalhar? Ainda tem a questão da educação que é preciso perguntar o que está acontecendo com essa verba que sabemos ser carimbada, mas que os alunos continuam os mesmo e a merenda diminuiu? Sem falar da reforma da escola do povoado Gato, em que só fizeram lamber a escola? O vereador, apesar de crítico contumaz do governo pediu a ajuda de Gilmar Pereira para se reunir com a sec. de Educação e tentar evitar as salas multiseriadas, no que Gilmar se dispôs a conversar. Também se pronunciaram Paulo Gomes (PT) que fez questão de esclarecer que não existe funcionário fantasma, mas que esta em questão trabalha em vários postos, chamou atenção para uma mudança no eleitorado, observada nos últimos dias em: “hoje precisamos tomar cuidado com o que falamos aqui, pois muito hoje nos acompanham pela internet, isso é bom”. O vereador ainda chamou atenção para suas críticas ao governo: “O governo precisa ouvir mais, quando faço críticas faço no sentido de orientar, para que as coisas saiam corretas, esse governo faz muito, mas inda precisa ouvir mais sua base”. A opinião de Paulo é seguida por Carlinhos do Brejo (PP) segundo ele não teve o prazer de comemorar a vinda das máquinas ao Brejo do Burgo, pois elas chegaram e logo pararam: “as máquinas estão paradas por falta de lâminas e o governo precisa se organizar melhor, porque a máquina fica parada mais os funcionários continuam ganhando”.

O Grande Expediente encerra com Alex Almeida (PDT) chamando atenção para o que ele classificou de problema sério: “O não cumprimento de leis no município por parte do governo o que eu considero um desrespeito para com o Poder legislativo, por exemplo: Não se respeita o Código Tributário e nem a Lei Orgânica no Calculo do IPTU O decreto expedido pelo Governo na ultima Sexta previa que a Coleta de Lixo e os PSF não teriam seus serviços parados na última sexta, quando se decretou ponto facultativo e tudo isso ficou parado, temo leis e estamos em desacordo com elas, isso me preocupa”.

Ordem do Dia

A câmara aprovou o requerimento de Nº 115/ 2013 que pede a construção de um Módulo Policial no entroncamento da sede do município, o requerimento é do vereador José Nilson.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Governo da Dra. Vilma: Será que cuidar do povo é a sua maior obra? Questiona o Vereador Valério José.



Na sessão da Câmara de Vereadores de Glória do dia 15 de outubro, o Vereador do Partido dos Trabalhadores Valério José esboçou uma série de fatos cometidos pela administração da Prefeita Vilma – PP, que para ele deixa em dúvida se o governo cuida realmente do povo de Glória, como afirma o slogan da administração municipal. 
O Vereador afirmou que enquanto faltam transportes emergenciais para transportar os enfermos da zona rural de Glória para o Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso, o governo da Doutora Vilma comprou um carro de marca Polo Sedan 1.6, ano 2013 para a Secretaria de Administração. Valério José disse que até o momento este carro é de uso exclusivo do Controlador do Município, que reside em Paulo Afonso e tem um salário de R$ 5.700.00,00. Para o Vereador, daria muito bem para ele ir para Gloria com o seu próprio carro.  
Valério José afirmou também que os fornecedores, posto de gasolina, donos de carros pipas, carros locados à saúde e ônibus escolares estão com pagamentos atrasados, mas mesmo assim o governo municipal gastou em junho desse ano mais de R$ 50.000.00 (cinqüenta mil reais) em diárias. Valério afirmou que é um show de diárias.  
O Vereador questionou ainda as demissões que estão acontecendo em Glória. Para ele, além do fato da demissão em si, o que chama a atenção é que apenas os moradores de Glória são demitidos, enquanto que os funcionários da Prefeitura que são de Paulo Afonso não são demitidos e são os servidores mais privilegiados no governo da Doutora Vilma. Citou como exemplo, a servidora Maria de Fátima Silva Cardoso, que é de Paulo Afonso, e está lotada na Secretaria de Administração como Coordenadora Especial de Contabilidade, que além de receber um salário de R$ 1.560.00, é acrescentado R$780.00 de gratificação R$ 83,00 de ajuda de custo, totalizando uma remuneração mensal de R$ 2.423.00. O Vereador Valério disse que é inaceitável porque só a gratificação que ela recebe é o salário de uma Técnica de Enfermagem em Glória. “A maioria dos demitidos exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais e prestava um ótimo serviço ao município” – enfatizou o Vereador.
Valério José finalizou dizendo que demitir pais e mães de família que necessitam de trabalho e aumentar o seu próprio salário de R$ 10.000,00 para R$ 16.000,00 e dos secretários de R$ 3.000,00 para 5.700,00 é uma atitude vergonhosa e imoral praticada pela Prefeita Doutora Vilma Negromonte.
Depois de fazer toda esta explanação, finalizou a sua fala deixando o questionamento: será que cuidar do povo é a maior obra da prefeitura mesmo? 

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A verdade sobre o IPTU de Glória


Durante os últimos três anos um dos assuntos mais incômodos para a população de Glória, mais particularmente para o bolso dos Glorienses, é o alto valor da Taxa de IPTU cobrada no município, taxa essa que está entre as mais altas da Bahia e do Brasil. Nesses três anos a população vem, insistentemente, reclamando junto aos seus representantes e pedindo justificativas para explicar o aumento extorsivo do tributo, que impossibilita que os cidadãos efetuem o seu pagamento e governo deixe de arrecadar esses valores.

O IPTU é um imposto constitucional e é dever do governo municipal cobrá-lo assim como é dever do cidadão pagar, no entanto as altas taxas cobradas pelo município de Glória fizeram com que a população se recusasse a pagar tal imposto, com isso varias foram as reclamações por parte dos moradores da cidade a ponto da discussão chegar até a Câmara de Vereadores do Município. Na Câmara, os Vereadores foram unânimes em dizer que, ao aprovar o novo código tributário em 2009, fizeram todas as modificações possíveis de forma a aprovar um imposto justo reduzindo alíquotas e dando isenções aos menos favorecidos social e economicamente frisando que, para eles, também causava espanto e estranheza que o valor do IPTU de Glória tivesse chegado a valores tão altos mesmo após as medidas tomadas na época da aprovação do Código Tributário Municipal.

Então surgiu o seguinte questionamento: O que poderia estar acontecendo para que o IPTU de Glória tivesse valores tão escorchantes?

Segundo o Vereador Alex Almeida, que resolveu buscar informações que pudessem elucidar essa questão, após pesquisas na legislação municipal e estadual, o mesmo verificou que o referido tributo estava sendo calculado de forma errada por parte do setor tributário da prefeitura e mostrou, durante a Sessão da Câmara do ultimo dia 15, como deveriam ser feitos os cálculos de maneira correta, segundo preconizam o Código Tributário e a Lei nº 327/2005 que estabelece a Planta genérica de Valores do Município, além disso o mesmo apontou os erros cometidos pelo governo ao realizar tais cálculos. Esses erros estavam aumentando o valor do IPTU da cidade de Glória em até 220%. Os principais e cruciais erros cometidos pelo governo no calculo do IPTU, conforme Alex, são o uso de tabelas de valores diferente do estabelecido por lei para o calculo do Valor Venal do Imóvel e a não aplicação do fator redutor de 50% estabelecido no parágrafo único do Art.73 do Código Tributário Municipal em cima do Valor Venal da Construção. Além disso, segundo o Vereador, as cobranças referentes aos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 são indevidas pois o calculo do IPTU desses quatro anos não podem ser feitos tomando por base uma lei que entrou em vigor em 2010.

“Cabe a população buscar informações no intuito de corrigir os valores do IPTU dos seus imóveis e buscar seus direitos pois, é inadmissível que a nossa população seja prejudicada de forma tão escancarada. Eu estou à inteira disposição de qualquer cidadão que queira essas informações e que queira alguma orientação sobre o que pode ser feito para ter o seu direito assegurado e poder pagar um imposto condizente com a realidade do município de Glória” Salientou o Vereador.

Veja abaixo um quadro comparativo do calculo do IPTU do imóvel de um cidadão de Glória feito com base nos cálculos do Governo e outro calculo feito com base no que está contido nas leis que regem a política tributária do município.