sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Sete cidades baianas conseguem manter Comarcas. Glória fica de fora

Em outubro, TJ-BA divulgou que 50 juridições deixariam de existir.
Medida, segundo o Tribunal, é para reduzir custos.

O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nesta quarta-feira (23) que o órgão desistiu de desativar algumas das 50 comarcas no interior do estado que deixariam de funcionar. A decisão foi tomada nesta quarta e sete municípios permanecem com as juridições no estado.

Os prefeitos das cidades atingidas pela medida entraram com uma ação para impedir o fechamento, com a justificativa que 70 mil pessoas ficariam prejudicadas. Os municípios de Gentil de Ouro, Maraú, Palmeiras, Santa Luzia, Tremendal e Capela do Alto Alegre, continuam a ter comarcas do TJ-BA.

Em outubro, o Tribunal explicou que o objetivo da decisão de desativar algumas juridições do interior é reduzir custos, e que as comarcas desativadas serão incorporadas a outras de acesso mais fácil. O TJ-BA informou ainda que vai manter contato com juízes, servidores e representantes das regiões afetadas pela decisão para definir a melhor forma de cumprir a decisão.

As comarcas desativadas são as seguintes: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

Fonte: Revista Quartto Poder

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