quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O Fechamento da Comarca de Glória

Na última semana a população de Glória foi pega de surpresa com o anuncio do fechamento da Comarca do município, segundo informações veiculadas na imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) pressionado pela queda de receita esperada com a privatização dos cartórios extrajudiciais, e enfrentando um déficit de 281 juízes, decidiu desativar 50 comarcas no interior e remover seus juízes e servidores para outras de maior demanda judicial, estando Glória entre as escolhidas. Com a decisão todos os processos referentes à Comarca de Glória serão transferidos para a Comarca de Paulo Afonso aumentando o volume de trabalho e trazendo ainda mais entraves e morosidade às pendências judiciais da população gloriense.

A sede da Comarca de Glória foi aberta no Governo do então Prefeito Tertuliano Lisboa, no ano passado, iniciou-se a construção de um prédio que iria abrigar toda a estrutura jurídica do município, no entanto a empresa contratada para essa construção abandonou a obra ainda na fase inicial dando calote em empregados e fornecedores. Após investigações descobriu-se que a referida empresa era uma empresa de fachada e que, além do calote na construção do fórum de Glória, teria feito o mesmo em outros três municípios.

O Fechamento da Comarca de Glória acarreta em vários danos ao município, um deles é o enfraquecimento ainda maior do comercio local que tinha aquecimento justamente da vinda de pessoas de outras localidades à cidade para resolver suas pendências nos cartórios, acompanhar e participar dos Júris, testemunharem casamentos, etc. Além disso, o município fica órfão da presença do Ministério Publico órgão que tem a função de zelar pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do próprio regime democrático, isso sem falar no prejuízo causado aos servidores que serão prejudicados terminantemente com essa decisão.

Nas ruas da cidade, nos bares, nas repartições públicas o assunto da perda da Comarca é bastante discutido, muitos questionam por que isso teria acontecido afinal, Santa Brígida que é uma cidade de menor porte que Glória, manteve sua comarca e Glória, mesmo tendo como Prefeita a esposa de um Ministro de Estado e mãe de um Deputado Estadual, não teve o prestígio necessário para manter ativa a sua comarca. Na Câmara de Vereadores na Sessão da última Terça, 25, várias foram as manifestações de repudio ao acontecido, o Vereador Nido de Doutor falou no seu pronunciamento que todos os deputados votados no município teriam sido coniventes com o acontecido e que isso era inadmissível, Valério José sugeriu que todas as cidades que tiveram suas comarcas fechadas se unissem em torno do objetivo de tentar reverter a decisão do TJ-BA, já o Vereador Alex Almeida lamentou o fato do prestigio do Ministro Mário Negromonte e do Dep. Mário Negromonte Junior não terem sido suficientes para evitar esse prejuízo para o município de Glória e corroborou com as palavras do colega Valério José reforçando que é imprescindível nesse momento que todos os Poderes constituídos do município se unam à sociedade civil organizada no intuito de mobilizar-se e lutar para que a Comarca de Glória permaneça estabelecida no município.

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