Na penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal de Glória, na manhã de terça feira (08/12), quatro requerimentos foram aprovados por unanimidade.
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O Requerimento de nº. 185/2009, de autoria do Vereador Valério José (PT), que solicita do Executivo Municipal a arborização de plantas nativas em todo o Município - o de nº. 186/2009, também apresentado por Valério, que solicita a construção de um palco no mercado público do Povoado Quixaba - o 3º. de autoria do petista Valério, de nº. 187/2009, solicitando a troca de lâmpadas no Povoado Porto da Serra - e o de nº. 188/2009, que solicita da Chefe do Executivo Municipal, a pavimentação em paralelepípedos, do Povoado Porto da Serra. Assinou a autoria deste último requerimento, o Presidente da casa Nildo José (PT).
O Requerimento de nº. 185/2009, de autoria do Vereador Valério José (PT), que solicita do Executivo Municipal a arborização de plantas nativas em todo o Município - o de nº. 186/2009, também apresentado por Valério, que solicita a construção de um palco no mercado público do Povoado Quixaba - o 3º. de autoria do petista Valério, de nº. 187/2009, solicitando a troca de lâmpadas no Povoado Porto da Serra - e o de nº. 188/2009, que solicita da Chefe do Executivo Municipal, a pavimentação em paralelepípedos, do Povoado Porto da Serra. Assinou a autoria deste último requerimento, o Presidente da casa Nildo José (PT).
Os assuntos principais dos pronunciamentos foram a cobrança do IPTU e a péssima qualidade do serviço prestado pela Empresa Baiana de águas e Saneamento S.A. (EMBASA).
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O Vereador Valério José (PT), falando em nome do Povoado Quixaba, onde reside, disse que a EMBASA está zombando da população do seu Distrito, visto que a água só chega por lá durante poucas horas do dia. Indignado com a situação, o petista informou que os moradores estão organizando um abaixo assinado com mais de 300 nomes, que será entregue à gerência da empresa, exigindo medidas urgentes. Caso contrário, os próprios moradores pretendem tomar outras providências.
O Vereador Valério José (PT), falando em nome do Povoado Quixaba, onde reside, disse que a EMBASA está zombando da população do seu Distrito, visto que a água só chega por lá durante poucas horas do dia. Indignado com a situação, o petista informou que os moradores estão organizando um abaixo assinado com mais de 300 nomes, que será entregue à gerência da empresa, exigindo medidas urgentes. Caso contrário, os próprios moradores pretendem tomar outras providências.
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A questão dos altos valores do IPTU cobrado na cidade de Glória foi enfatizada por todos os parlamentares que se pronunciaram na Tribuna. Marcos Alexandro Almeida (PTN), constatou que em alguns casos, o valor do imposto cobrado em Glória ultrapassa valores cobrados em cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
A questão dos altos valores do IPTU cobrado na cidade de Glória foi enfatizada por todos os parlamentares que se pronunciaram na Tribuna. Marcos Alexandro Almeida (PTN), constatou que em alguns casos, o valor do imposto cobrado em Glória ultrapassa valores cobrados em cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
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Alex salientou que o Projeto de Lei do IPTU foi aprovado na Legislação passada, porém não houve o cuidado por parte dos autores, em fixar percentuais de reajustes, por isso a tabela atual foge da realidade econômica do Município. Para Alex a solução seria criar uma lei fixando os reajustes do tributo em percentuais, e não em valores, como foi feito com o Projeto apresentado na legislatura anterior.
Alex salientou que o Projeto de Lei do IPTU foi aprovado na Legislação passada, porém não houve o cuidado por parte dos autores, em fixar percentuais de reajustes, por isso a tabela atual foge da realidade econômica do Município. Para Alex a solução seria criar uma lei fixando os reajustes do tributo em percentuais, e não em valores, como foi feito com o Projeto apresentado na legislatura anterior.
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Comungando com o raciocínio de Alex, o líder da bancada da Prefeita Vilma Negromonte (PP), Paulo Gomes (PT), disse que o responsável pela aplicação da Lei não é o Governo Municipal; foi a Legislação anterior que a aprovou. “A cidade precisa crescer igual e justa; o que temos que fazer é formatar um projeto de Lei e votar ainda nessa Legislatura, criando um tributo justo para que a população possa pagar”. O petista disse ainda que o Governo não tem nenhum interesse de prejudicar a população com a cobrança de valores exorbitantes.
Comungando com o raciocínio de Alex, o líder da bancada da Prefeita Vilma Negromonte (PP), Paulo Gomes (PT), disse que o responsável pela aplicação da Lei não é o Governo Municipal; foi a Legislação anterior que a aprovou. “A cidade precisa crescer igual e justa; o que temos que fazer é formatar um projeto de Lei e votar ainda nessa Legislatura, criando um tributo justo para que a população possa pagar”. O petista disse ainda que o Governo não tem nenhum interesse de prejudicar a população com a cobrança de valores exorbitantes.
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Encerrando suas palavras, Paulo Gomes abordou a problemática da EMBASA, observando que a estrutura implantada no Município de Glória está ultrapassada e precisa ser refeita urgentemente, mas é preciso sair do discurso e colocar a solução no papel. “O Governo Municipal tem se mobilizado para resolver os problemas abordados pela Câmara, os Vereadores estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade, desde fevereiro, quando os trabalhos legislativos foram iniciados”. O petista encerrou suas palavras elogiando o comportamento de todos os Vereadores, inclusive os da oposição.
Encerrando suas palavras, Paulo Gomes abordou a problemática da EMBASA, observando que a estrutura implantada no Município de Glória está ultrapassada e precisa ser refeita urgentemente, mas é preciso sair do discurso e colocar a solução no papel. “O Governo Municipal tem se mobilizado para resolver os problemas abordados pela Câmara, os Vereadores estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade, desde fevereiro, quando os trabalhos legislativos foram iniciados”. O petista encerrou suas palavras elogiando o comportamento de todos os Vereadores, inclusive os da oposição.
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Para Nido de Dotor (DEM), o problema criado pela aprovação da lei do IPTU na legislatura passada, foi motivado pelo fato de muitas vezes, Projetos de Leis chegarem à Câmara de última hora, impossibilitando os Vereadores analisar com mais tempo, antes de aprová-los. Eronides Afonso Sugeriu que a Prefeitura e a Câmara se reúnam para juntas, buscar uma solução.
Para Nido de Dotor (DEM), o problema criado pela aprovação da lei do IPTU na legislatura passada, foi motivado pelo fato de muitas vezes, Projetos de Leis chegarem à Câmara de última hora, impossibilitando os Vereadores analisar com mais tempo, antes de aprová-los. Eronides Afonso Sugeriu que a Prefeitura e a Câmara se reúnam para juntas, buscar uma solução.
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O Presidente da casa, Nildo José (PT), informou que o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao mês de outubro, destinado à cidade Glória foi de R$ 2 milhões, duzentos e quarenta e um mil e setecentos reais. A verba destinada à revitalização do Balneário Canto da águas e de R$ 975 mil reais.
O Presidente da casa, Nildo José (PT), informou que o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao mês de outubro, destinado à cidade Glória foi de R$ 2 milhões, duzentos e quarenta e um mil e setecentos reais. A verba destinada à revitalização do Balneário Canto da águas e de R$ 975 mil reais.
Nildo José participou na última semana, em Itapicuru-Ba. do Encontro Interzonal de Câmaras, onde foram debatidos assuntos relacionados ao Poder Legislativo e os Vereadores glorienses José Nilson (DEM) e Nildo José (PT) foram homenageados como os dois mais votados na eleição 2008. A Câmara Municipal de Glória também foi homenageada pelos 477 anos do Parlamento Brasileiro.
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O 1 º Secretário da Câmara, José Manoel Braz (PSL), justificou sua ausência na sessão passada, informando que esteve na Secretaria de Infra Estrutura, em Salvador, buscando respostas para algumas questões de interesse da sua cidade.
O 1 º Secretário da Câmara, José Manoel Braz (PSL), justificou sua ausência na sessão passada, informando que esteve na Secretaria de Infra Estrutura, em Salvador, buscando respostas para algumas questões de interesse da sua cidade.
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Reportagem: Tony César
Reportagem: Tony César
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