quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Os baianos mais presentes e ausentes da Câmara dos Deputados.

Os deputados federais Jutahy Jr. (PSDB), Sérgio Carneiro (PT), João Almeida (PSDB) e Fábio Souto ( DEM) estão entre os 10 baianos mais presentes às sessões legislativas da Câmara, aponta levantamento realizado pela Casa e obtido com exclusividade pelo Política Livre.

Do total de 341 dias de sessões deliberativas realizadas pela Câmara dos Deputados nos anos de 2007, 2008 e 2009, Jutahy participou de 339, Sérgio Carneiro de 334, João Almeida de 321 e Fábio Souto, de 317. Integram a lista de mais presentes ainda Félix Mendonça (DEM), com participação em 312 dias de sessões de votação.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) participou também de 312 sessões, Bassuma (hoje no PV) esteve presente em 310, Raimundo Veloso (PMDB) em 310, Cláudio Cajado (DEM) em 307 e ACM Neto (DEM) em 305. Na outra ponta, entre os que mais faltaram, estão nomes como Fernando de Fabinho (DEM) e Lídice da Mata (PSB).

Fabinho faltou a 116 dias de sessões deliberativas, Mário Negromonte (PP) a 105, Marcos Medrado (PDT) a 99, Lídice a 91, Severiano Alves (hoje no PMDB), a 86, Edson Duarte (PV) a 85, Marcelo Guimarães (PMDB), a 83, Maurício Trindade (PR) a 80, Tonha Magalhães (DEM) a 74 e José Rocha (PR) a 70.

O levantamento só inclui os parlamentares que exercem o mandato desde o primeiro dia da legislatura, iniciada em 2007, não levando em conta a presença e a ausência de suplentes que assumiram nem dos que se afastaram do cargo no período.

Por Raul Monteiro / www.dimasroque.com.br


terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Aprovado novo Código Tributário de Glória

A Câmara Municipal de Glória aprovou, na manhã de hoje (29/12) o novo Código Tributário da cidade, o Projeto de Lei enviado pela Prefeita apresentava vários erros e incompatibilidades com a realidade do município e coube aos Vereadores identificar e corrigir as falhas através de emendas modificativas e aditivas.

Os Vereadores fizeram questão de tornar o novo Código mais condizente com a realidade do município e de acordo com as possibilidades da população, umas das mudanças mais significativas foi a redução da alíquota do IPTU das unidades residênciais dos antigos 0,5% para 0,3% , além do fator redutor de 50% do valor venal das residências para o calculo do tributo.

Além das modificações referentes ao IPTU, foi retirada a Taxa de Limpeza Pública (TLP) e foram atualizadas as Taxas de Licença de Localização (TLL) e as Taxas de Fiscalização de Funcionamento (TFF), agregando valores às mesmas de forma a atrair comerciantes e investidores para o município.


Enfim resta agora esperar a sanção do Projeto, com suas referidas emendas, pelo do Poder Executivo, deve-se levar em conta que o dia 31/12 é o último dia para a sanção fim possibilitar que a referida lei possa entra em vigor a partir do dia 1º de Janeireo de 2010, caso contrário, a lei anterior do ano de 2005 continuará vigorando em 2010 causando transtornos à população e ao Poder Público conforme aconteceu durante o ano de 2009.

domingo, 20 de dezembro de 2009

CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA REALIZA SESSÃO FESTIVA COM A PRESENÇA DA PREFEITA DO MUNICÍPIO

Publicada em: 19/12/2009 - às 06h54min
washington Luís
rbn@radiobahianordeste.com.br


ENCERRAMOS ESTE ANO BASTANTE SATISFEITOS E CIENTES DO DEVER CUMPRIDO-DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA.

REDAÇÃO: Washington Luís

REPORTAGEM: Tony César

O encerramento do ano legislativo na cidade de glória (15 km de Paulo Afonso) se deu sob um clima de perfeita harmonia entre os dois poderes, com direito a confraternização e troca de mensagens de paz, típicas da época natalina.

No encerramento da sessão, que contou com presenças de autoridades representativas de diversos setores da sociedade gloriense, a Prefeita Ena Vilma Negromonte (PP), concedeu entrevista ao repórter Tony César:

Tony César: - Doutora Ena Vilma, depois dessa festa tão bonita, qual é a mensagem que a Senhora deixa para os Vereadores e para o povo de Glória?

Prefeita: - Pra mim é uma honra, poder falar com você e trazer a minha mensagem, afinal de contas a gente tem que agradecer a todos os Vereadores por todos os avanços que a gente teve. Eles foram muito sensíveis às mudanças independentemente de partido, mostrando que são comprometidos com o crescimento de Glória, e isso me deixa muito feliz. Acho que essa aproximação é necessária. Nós temos mantido uma relação muito boa. Infelizmente em alguns momentos, pela vida que levo, buscando sempre o melhor para a cidade, não posso estar mais presente. Mas em 2010, se Deus quiser, a gente vai poder estar mais presente com o Poder Legislativo. Só tenho que agradecer; aliás, o que tenho feito é agradecer a Deus por ter me dado saúde e força. Ele tem sido a minha maior sustentação. Eu seguro na mão de Deus e vou em frente. Agradeço também ao povo de Glória, aos Vereadores, a vocês da imprensa, enfim, eu hoje só estou agradecendo. Aproveito para agradecer a vocês da RBN por esta força que tem nos dado, como toda a imprensa e o povo de Glória. Apesar do sacrifício, valeu a pena e estamos prontos para mais um ano. Com muita coragem e determinação, nós sabemos onde queremos chegar. Se Deus quiser vai dar tudo certo.

Tony César: - Como a Senhora recebeu os elogios dos Vereadores, por ter vindo pessoalmente trazer esta mensagem de agradecimento?

Prefeita: - Pois é, foi muito bom. Achei ótima essa possibilidade que surgiu de uma conversa entre eu, Nivaldo (Chefe de Gabinete) e o Vereador Nido de Dotor. Achei uma idéia maravilhosa e estou aqui. Sei que esse comparecimento é importante, pois muitas vezes o Poder Executivo não pode nem iniciar, muito menos findar, mas eu, dentro do possível estou sempre presente no Município. Não existe um distanciamento, as pessoas estão sempre próximas a mim, eu sou acessível a todos, amos as pessoas, mas acho que foi uma idéia boa. Fico feliz em ter sido bem recebida e agradeço o carinho e os elogios dos Senhores Vereadores. Fico muito feliz.

Tony César: - Foi comentada a liberação de verbas para construção de quadras e reforma do estádio...

Prefeita: - É verdade. Nós já estamos encaminhando toda a documentação que foi pedida rapidamente e vamos contemplar isso. Temos tempo hábil, e só podia ser nos locais onde já tem terrenos garantidos, porquê não pode mais passar por um processo de espera, mas estamos encaminhando tudo para que dê tudo certo se Deus quiser. Seremos vencedores.


Alem da Prefeita Ena Vilma Negromonte (PP), também foram entrevistados por Tony César, os Vereadores Nildo José (PT) – Presidente da Câmara, Valério José (PT), Nido de Dotor (DEM), Paulo Gomes (PT), Gilmar Pereira – Vice Presidente (PP) e Alex (PTN):

ENTREVISTAS:

Tony César: - Presidente Nildo José, qual é o balanço que o Senhor faz dos trabalhos legislativos de 2209?

Nildo José: - Nós encerramos o ano bastante satisfeitos e cientes do dever cumprido. Conseguimos aprovar vinte e um Projetos de Leis de iniciativa da Prefeita, dezessete Projetos de Leis de iniciativa dos Vereadores, 189 Requerimentos reivindicando melhorias para as comunidades do Município, várias moções... Conseguimos produzir bastante e esperamos que no próximo ano a gente consiga, com a ajuda de Deus, retornar aos trabalhos legislativos com mais disposição e inspiração para continuar trabalhando em prol do nosso povo. Não tenho nenhuma duvide de que todos os Projetos que foram aprovados e transformados em Leis vão contribuir muito para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo nos próximos anos.

Tony César: - Como o Senhor viu a presença da Prefeita, participando desta sessão e trazendo pessoalmente, sua mensagem?

Nildo José: - Eu sou Vereador de quatro mandatos e não tenho conhecimento de que noutra ocasião, o Prefeito Municipal tenha vindo pessoalmente à Câmara trazer sua mensagem ao Legislativo. Pela primeira vez a Prefeita Ena Vilma vem à Câmara Municipal de Glória, participar da sessão de encerramento junto conosco, ela mesma fez questão de ler sua mensagem ao Legislativo e ao povo do Município... Isso só demonstra a interação entre o Executivo e o Legislativo. Eu tenho certeza que essa parceria só tem a ajudar a desenvolver os trabalhos e fazer aquilo que a população espera de todos nós.

Tony César: - Valério José, qual é o balanço que você faz deste primeiro ano de mandato?

Valério José: - Eu sou autor de 35 requerimentos que vêm beneficiar nossa população. Também sou ator de dois Projetos de Leis, e gostaria de agradecer a Deus por este ano de trabalho, pela sabedoria que tem me dado, apesar de toda simplicidade, o que eu pude colocar em prática, toda formação que recebi da minha família, dos meus catequistas Josiel, Valéria, Padre Lídio, Padre Alberto... Eu espero que em 2010 a gente tenha uma boa parceria entre o Executivo e o Legislativo... Que tenha diálogo de verdade e não fique apenas no papel, e que as nossas ações venham beneficiar a nossa população. Desejo a todos os meus familiares, meus amigos e meus eleitores, um feliz Natal e um ano novo cheio de paz, justiça e verdade. Que no Natal não nos esqueçamos do aniversariante, que é Jesus Cristo.

Tony César: - Vereador Nido de Dotor, fale sobre a sessão especial de hoje...

Nido de Dotor: - Uma sessão, realmente especial, onde tivemos a presença da Prefeita, juntamente com todo seu secretariado, e a Prefeita fez uma breve leitura desse ano que termina e sobre sua administração, e nós vimos que tivemos vários pontos positivos no Poder Executivo e no Legislativo. No Legislativo tivemos mais de 189 Requerimentos de autoria de todos os vereadores, Projetos de Leis, e hoje estamos vendo que estamos no caminho certo para o crescimento e para a melhoria do nosso Município. Em suas colocações, a Prefeita deixou transparecer que nós, como parlamentares, fizemos nossas colocações e Prefeita tomou conhecimento que muitas vezes a crítica construtiva vale muito. Ela entende que os Poderes Executivo e o Legislativo devem se manter aliados. Somos Poderes independentes, porém vivendo em harmonia.

Tony César: - Foi aprovada a Lei Orçamentária para 2010...

Nido de Dotor: - Aprovamos a LOA, como eu gosto de chamar, cuja projeção financeira para 2010 é de R$ 21 milhões de reais, e eu espero que nós possamos ultrapassar esse valor. Espero que a Prefeita do nosso Município, apesar de todas as dificuldades, possa transformar a cidade de Glória adimplente, para assinar os convênios, que já tem recursos garantidos na ordem de mais de R$ 3 milhões e quinhentos mil reais para a reforma do Balneário Canto das águas e a construção da Praça da Juventude, e eu parabenizo o Deputado federal Mário Negromonte, que vem buscando recursos para os Municípios que ele representa, e não seria diferente aqui na cidade de Glória, onde ele tem uma responsabilidade maior. Aqui não está simplesmente a representação do Deputado; a Prefeita é sua esposa. Então, essa responsabilidade dobra. Mas nós estamos satisfeitos com o fechamento dos trabalhos legislativos do ano de 2009.

Tony César: - Vereador Paulo Gomes, líder da bancada da Prefeita na Câmara. Como o Senhor viu a sessão de hoje, onde a Prefeita Ena Vilma esteve presente?

Paulo Gomes: - Tivemos o encerramento do ano legislativo com a presença da Prefeita e todo o seu secretariado, prestando contas do que foi possível fazer neste ano, que foi um ano muito difícil. Foi algo inédito, com a Câmara sendo prestigiada com a presença da Prefeita, Secretários e todo Corpo Diretor, de forma que nós ficamos muito satisfeitos e felizes. Da nossa parte, como Vereador, e no meu caso, como líder do Governo na Câmara, além do meu trabalho como parlamentar fui o Vereador que mais apresentou requerimentos, ultrapassando, acho que 35, solicitando benfeitorias no Município. Também me sinto realizado porquê procurei representar o Governo, fazendo contraponto com a oposição, de forma responsável, harmoniosa, gentil e educada e tive reciprocidade dos dois Vereadores da oposição: Alex e José Nilson. Então me sinto satisfeito como Vereador de primeiro mandato nesse primeiro ano legislativo.

Tony César: - Vereador Gilmar Pereira, como o Senhor observou a iniciativa da Prefeita de participar da última sessão do ano?

Gilmar Pereira: - Muito importante, não só pela presença da Prefeita, como também de várias autoridades do Município, inclusive do Delegado Doutor Barcelar. E com uma boa notícia: o Deputado Mário Negromonte conseguiu liberar a construção da quadra de esportes do Povoado Retiro, um compromisso do Deputado, da Prefeita Ena Vilma e desse Vereador que vos fala, assim também como a quadra da Agrovila 3.

Tony César: - Como você espera que sejam os trabalhos da Câmara em 2010?

Gilmar Pereira: - Com certeza vai ser melhor do que em 2009. Todo mundo trabalhando em harmonia... Isso é muito importante. Não podemos deixar de registrar o esforço do Deputado Mário Negromonte, que está trazendo estas obras para o Município. A Doutora Ena Vilma foi eleita para governar por quatro anos, e não apenas um. O povo de Glória pode ter certeza de que ela vai ser a melhor Prefeita que esta cidade já teve.

Tony César: - Para encerrar esta série de entrevistas na última sessão de 2009 na Câmara Municipal de Glória, vamos acompanhar a opinião do Vereador Alex (PTN) sobre esta movimentada reunião:

Alex: - A Câmara termina o ano de 2009 com 189 Requerimentos, dos quais, 21 foram de minha autoria, em termos de infra-estrutura, de esporte e de outras áreas. Aprovamos dezessete Projetos de autoria da Câmara Municipal, sendo que destes, três foram de minha autoria: o Projeto dos idosos, com relação aos exames, infelizmente vetado pela Prefeita, o Projeto Câmara Itinerante, que foi um grande avanço da Câmara Municipal de Glória, que leva a Câmara à presença da população, aproximando o povo do Poder Público, e por fim, o Projeto que cria a Semana do Município, o último aprovado por unanimidade na sessão passada, que incentiva o desenvolvimento do civismo na população de Glória, promovendo uma maior aproximação com as raízes e com a história do nosso Município. Além da aprovação destes Projetos e Requerimentos de minha autoria, eu fui um Vereador que lutei muito a favor dos professores na época do aumento, quando a Prefeitura tinha possibilidade de dar um aumento de 19% e deu apenas 6%, eu fui uma das pessoas que defenderam os professores, defendi a população na questão do IPTU, que apresentava valores muito altos e nós conseguimos uma redução de 50%. Na próxima terça feira teremos uma sessão extraordinária para a provação do Projeto que possa reduzir ainda mais essa alíquota e também lutamos contra as taxas que estão sendo cobradas de comerciantes do Município de forma injusta. Alguns comerciantes não têm sequer alvará de funcionamento e estão pagando. Então nós estamos trabalhando para desfazer estas injustiças e não prejudicar a população de Glória. Aproveito para desejar a todo povo de Glória um feliz Natal, um próspero ano novo, e o que vocês precisarem, a gente vai estar sempre à disposição.

Solidariedade com quem precisa.


Ontem, 18, após a última sessão da câmara de vereadores de Glória, a nossa reportagem conversou com o vereador daquela cidade o Alex, aonde ele relatou a situação de uma jovem que reside em um povoado da cidade de Glória e recentemente deu a luz trigêmeos, 03 lindas crianças. O detalhe é que mesma é de uma família muito humilde e não tem condições de criar as crianças, de modo que o vereador Alex nos contou a situação e pediu que se fizesse um apelo para as pessoas que puderem doarem fraudas ou roupinhas de bebes para ajudar a essa moça que tanto precisa. Foi feito apelo no programa 1ª Hora e será também feito no programa Ronda 950.

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Publicada em: 19/12/2009 - às 08h37min
Daniel Costa/Tony Cezar Redação RBN
rbn@radiobahianordeste.com.br

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA ENCERRA ATIVIDADES PALAMENTARES DE 2009 COM DUAS SESSÕES

Com o retorno do Vereador Gilmar Pereira (PP), ausente das sessões desde o dia 1º de dezembro, quando foi detido pela Polícia Federal, por suspeita de participação no esquema de fraude contra a agência do INSS de Paulo Afonso, e liberado recentemente por falta de provas consistentes de sua participação no crime, a Câmara Municipal de Glória realizou nesta terça feira (15/12), sua última sessão ordinária de 2009, aprovando todos os Requerimentos, Projetos de Leis e Indicações constantes na pauta da ordem do dia.
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Um dos Projetos aprovados foi o que reconhece e regulamenta os profissionais da medicina tradicional natural e das demais práticas integrativas e complementares. Até então, este projeto só era adotado pelo Município de Alagoinhas.
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Compreendem-se por medicina tradicional natural, as práticas denominadas como: acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia, quiropraxia, engenharia de nutrição naturopática e termalismo/crenoterapia.
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A Doutora Nelbe Nóbrega-massoterapeuta, satisfeita com a aprovação do projeto, disse que: “assim, enxergamos no Município de Glória um potencial usuário dos serviços e possuidor de governantes que realmente se preocupam com a saúde do seu povo”.
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Todos os Vereadores que discursaram na tribuna apresentaram votos de bom retorno ao colega Gilmar Pereira, afirmando que nunca tiveram nenhuma dúvida sobre a honestidade do Vice Presidente da Casa.
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O democrata José Nilson informou que esteve recentemente no Tribunal de Contas dos Municípios e pôde verificar que a Prefeita Ena Vilma Negromonte (PP), tem prestado contas de suas ações com o envio de notas fiscais, conforme determina a Lei. Um questionamento feito por José Nilson foi a respeito das notas de serviços executados pela Oficina Mandacaru, prestadora de serviços à Prefeitura de Glória. De acordo com sua observação, algumas notas fiscais emitidas pela oficina não especificam o tipo de serviço executado, nem apresentam a identificação do veículo.
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Valério José (PT) questionou o fato de as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura serem compradas sempre no mesmo mercado. Sobre isso, seu colega Eronides Afonso (DEM), 2º Secretário da Câmara, pediu um à parte para informar que a escolha do fornecedor das referidas cestas foi feita através de licitação, obedecendo todos os procedimentos legais.
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Encerrando suas palavras, José Nilson cobrou com urgência, da Secretaria Municipal de Saúde, o envio de uma ambulância para o Povoado Brejo do Burgo.
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O líder da bancada da Prefeita Ena Vilma, Paulo Gomes (PT), em seu último pronunciamento do ano, parabenizou os Vereadores de oposição pelo comportamento neste primeiro ano de atividades, quando, segundo ele, procuraram trabalhar sempre visando o bem estar da população. “Avançamos, e avançamos muito”. Disse Paulo Gomes.
“Todos, independentemente de partido, se mostraram excelentes Vereadores e quem ganha com a sabedoria dos Vereadores é o povo de Glória. Por sua vez, o Governo tem procurado ouvir as bases para seus problemas da melhor maneira possível”. Completou.
Finalizando, Paulo Gomes disse que “temos que reconhecer e parabenizar a Chefe do Executivo Municipal, pelas obras que estão em andamento”.
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A aguação das praças, mais uma vez foi o assunto do pronunciamento do Vereador Alex (PTN). Alex lamentou que, às vésperas do Natal, a cidade, que não tem nenhuma decoração natalina, continua com seus jardins secos e as plantas morrendo por falta de água. Quanto ao problema do IPTU, o Vereador defendeu a realização de uma reunião entre os poderes Executivo e Legislativo, para discutir e encontrar uma solução o mais rápido possível.
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Ao encerrar a sessão, o Presidente da Câmara Nildo José (PT), informou que já foi homologado pelo Tribunal de Justiça, o nome do Fórum da cidade de Glória, que passa a se chamar “Fórum Dom Mário Zaneta”.
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REDAÇÃO: Washington Luís
Publicada em: 15/12/2009 - às 13h02min
washington Luís rbn@radiobahianordeste.com.br

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Novo Blog - Esse eu indico.

Bem amigos, meu irmão Alan acabou de lançar seu blog pessoal e eu, em primeira mão, repasso a informação para o conhecimento de todos. Esse eu indico por tratar-se de uma pessoa muito politizada e com muito conhecimento sobra a história do nosso país, do nosso estado e do nosso municípío, assim que puderem visitem o blog "percepções" através do endereço: http://almeidalan.maisblog.net/index.htm
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Boa leitura a todos.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Resumo da Sessão Ordinária de 08/12/2009

Na penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal de Glória, na manhã de terça feira (08/12), quatro requerimentos foram aprovados por unanimidade.
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O Requerimento de nº. 185/2009, de autoria do Vereador Valério José (PT), que solicita do Executivo Municipal a arborização de plantas nativas em todo o Município - o de nº. 186/2009, também apresentado por Valério, que solicita a construção de um palco no mercado público do Povoado Quixaba - o 3º. de autoria do petista Valério, de nº. 187/2009, solicitando a troca de lâmpadas no Povoado Porto da Serra - e o de nº. 188/2009, que solicita da Chefe do Executivo Municipal, a pavimentação em paralelepípedos, do Povoado Porto da Serra. Assinou a autoria deste último requerimento, o Presidente da casa Nildo José (PT).
Os assuntos principais dos pronunciamentos foram a cobrança do IPTU e a péssima qualidade do serviço prestado pela Empresa Baiana de águas e Saneamento S.A. (EMBASA).
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O Vereador Valério José (PT), falando em nome do Povoado Quixaba, onde reside, disse que a EMBASA está zombando da população do seu Distrito, visto que a água só chega por lá durante poucas horas do dia. Indignado com a situação, o petista informou que os moradores estão organizando um abaixo assinado com mais de 300 nomes, que será entregue à gerência da empresa, exigindo medidas urgentes. Caso contrário, os próprios moradores pretendem tomar outras providências.
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A questão dos altos valores do IPTU cobrado na cidade de Glória foi enfatizada por todos os parlamentares que se pronunciaram na Tribuna. Marcos Alexandro Almeida (PTN), constatou que em alguns casos, o valor do imposto cobrado em Glória ultrapassa valores cobrados em cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
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Alex salientou que o Projeto de Lei do IPTU foi aprovado na Legislação passada, porém não houve o cuidado por parte dos autores, em fixar percentuais de reajustes, por isso a tabela atual foge da realidade econômica do Município. Para Alex a solução seria criar uma lei fixando os reajustes do tributo em percentuais, e não em valores, como foi feito com o Projeto apresentado na legislatura anterior.
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Comungando com o raciocínio de Alex, o líder da bancada da Prefeita Vilma Negromonte (PP), Paulo Gomes (PT), disse que o responsável pela aplicação da Lei não é o Governo Municipal; foi a Legislação anterior que a aprovou. “A cidade precisa crescer igual e justa; o que temos que fazer é formatar um projeto de Lei e votar ainda nessa Legislatura, criando um tributo justo para que a população possa pagar”. O petista disse ainda que o Governo não tem nenhum interesse de prejudicar a população com a cobrança de valores exorbitantes.
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Encerrando suas palavras, Paulo Gomes abordou a problemática da EMBASA, observando que a estrutura implantada no Município de Glória está ultrapassada e precisa ser refeita urgentemente, mas é preciso sair do discurso e colocar a solução no papel. “O Governo Municipal tem se mobilizado para resolver os problemas abordados pela Câmara, os Vereadores estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade, desde fevereiro, quando os trabalhos legislativos foram iniciados”. O petista encerrou suas palavras elogiando o comportamento de todos os Vereadores, inclusive os da oposição.
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Para Nido de Dotor (DEM), o problema criado pela aprovação da lei do IPTU na legislatura passada, foi motivado pelo fato de muitas vezes, Projetos de Leis chegarem à Câmara de última hora, impossibilitando os Vereadores analisar com mais tempo, antes de aprová-los. Eronides Afonso Sugeriu que a Prefeitura e a Câmara se reúnam para juntas, buscar uma solução.
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O Presidente da casa, Nildo José (PT), informou que o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao mês de outubro, destinado à cidade Glória foi de R$ 2 milhões, duzentos e quarenta e um mil e setecentos reais. A verba destinada à revitalização do Balneário Canto da águas e de R$ 975 mil reais.
Nildo José participou na última semana, em Itapicuru-Ba. do Encontro Interzonal de Câmaras, onde foram debatidos assuntos relacionados ao Poder Legislativo e os Vereadores glorienses José Nilson (DEM) e Nildo José (PT) foram homenageados como os dois mais votados na eleição 2008. A Câmara Municipal de Glória também foi homenageada pelos 477 anos do Parlamento Brasileiro.
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O 1 º Secretário da Câmara, José Manoel Braz (PSL), justificou sua ausência na sessão passada, informando que esteve na Secretaria de Infra Estrutura, em Salvador, buscando respostas para algumas questões de interesse da sua cidade.
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Reportagem: Tony César

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Mensagem enviada à ozildoalves.com

Caro Ozildo,

Referente às notícias postadas no seu Site sobre a cobrança, o pagamento e o desconto do IPTU na cidade Glória, seguem as ultimas informações e encaminhamentos a respeito:

1 - A Lei Municipal sancionada em Novembro de 2005, tem alíquotas que fogem da realidade do nosso município e prejudica de forma contundente o contribuinte com valores exorbitantes e acima dos valores cobrados até mesmo em capitais como Curitiba onde o índice de qualidade de vida é o melhor do país. Sendo assim foi o unânime por parte de todos os Vereadores, na Sessão Ordinária de hoje (08/12) que a Lei deve ser revista e refeita.

2 - O desconto o qual a Prefeita propôs mediante decreto não é legal, para que esse desconto seja feito é necessária a aprovação da Câmara de Vereadores mediante projeto de lei que modifique a atual lei vigente, o único desconto permitido é o que consta na Lei, que é de apenas 10%, qualquer desconto diferente caracteriza improbidade admnistrativa por parte do Poder Executivo.

3 - Até mesmo a Prefeita concorda que os valores do tributo em questão é muito alto e além das possibilidades de pagamento dos munícipes.

Enfim, levando-se em consideração o que foi dito e, sabendo que o período legislativo está findando no próximo dia 18/12 os Vereadores propuseram em plenário que o Poder Executivo elabore e envie para apreciação dos Vereadores, em carater de urgência, um Projeto de Lei alterando, corrigindo e atualizando o código tributário para que esse possa ser sancionado ainda esse ano e que, no ano que vem, em 2010 possam ser cobrados os tributos conforme a nova lei e de acordo com a realidade do nosso município.

Agradecidamente,
Alex Almeida
Vereador

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A Polêmica do IPTU

Estão chegando nas residências glorienses o carnê do IPTU 2009, ao contrário do que ocorre normalmente nas outras cidades onde existe a possibilidade de pagamento em até 3 parcelas, em Glória o IPTU está sendo cobrado em cota única e com valores totalmente fora da realidade do nosso município.
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A população está revoltada e já se organiza para comparecer à Câmara de Vereadores na próxima Sessão no intuito de pressionar os Vereadores a tomar alguma providência a respeito dos valores cobrados ao contribuinte e exigir explicações sobre a base de calculo do imposto.
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Feitas algumas comparações percebeu-se que os valores do IPTU cobrados na cidade de Glória estão acima dos cobrados na cidade vizinha, Pulo Afonso e acima até dos valores cobrados em capitais como Salvador, Recife e até mesmo Curitiba que é a cidade com melhor qualidade de vida do país, o que mostra que a base de calculo e as alíquotas utilizadas no calculo do imposto na cidade de Glória está no mínimo equivocada.
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Certamente os Vereadores irão ouvir a reclamação popular, abraçar a causa e irão pedir explicações ao setor tributário da Prefeitura no intuito de acalmar os ânimos e chegar a um denominador comum, de forma a reduzir os valores cobrados a valores dentro da realidade do município. É esperar pra ver.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Resumo da Sessão Ordinária de 01/12/2009

Com poucas matérias para serem apreciadas na sessão da Câmara de Glória do dia 1º/12, o assunto principal do grande expediente foi o discurso do Assessor Especial da Secretaria de Infra Estrutura do Estado da Bahia, Mário Negromonte Júnior, no último domingo (29), durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início da obra de iluminação da entrada da cidade até o Balneário Canto das Águas. Naquela tarde, Mário Júnior fez algumas referências às recentes críticas feitas pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Nildo José (PT), ao Governo Municipal.

Em seu pronunciamento na sessão ordinária do dia 17/11, Nildo, um dos aliados da Prefeita Ena Vilma Negromonte (PP), mostrou – se irritado com o problema da ambulância do povoado Quixaba, alvo de constantes reclamações de moradores da localidade e tema preferido dos discursos dos vereadores em quase todas as sessões. Naquela sessão do dia 17 o petista cobrou providências urgentes da Administração Municipal, sugerindo que se fizesse uma investigação à incrível coincidência de que a oficina responsável pela manutenção da frota da Prefeitura esteja na cidade de Paulo Afonso e pertença a um cunhado do chefe do Setor de Transportes da prefeitura.

Utilizando a Tribuna da Câmara mais uma vez na terça feira,1º, o Presidente da Casa disse que ficou constrangido coma forma deselegante com que o filho da Prefeita se dirigiu indiretamente a ele, quando discursava, e como representante do Poder Legislativo entendeu que a Câmara estava sendo desrespeitada pelo pré - candidato a Deputado Estadual. –“Como para o bom entendedor meia palavra basta, achei melhor me retirar da solenidade”. Comentou. Prosseguindo em seu pronunciamento, Nildo disse que o fato de ser aliado da Prefeita Ena Vilma Negromonte não o obriga a ficar calado diante de acusações feitas por pessoas que não sabem o que dizem. “Não devo minha cabeça a ninguém, e nas poucas vezes em que fui à Prefeitura foi para cobrar benefícios para a população de Glória, que me elegeu e elegeu a Prefeita. Nós assumimos o compromisso de mudar a situação que o Município atravessava. Portanto devo satisfação aos meus eleitores e tenho a obrigação de abrir os olhos do Governo Municipal no sentido de corrigir as falhas apontadas pelo povo”. Completou.

Sobre a matéria veiculada no site
www.ozildoalves.com.br, que fala sobre uma suposta guerra política entre o Presidente da Câmara e a Prefeita Ena Vilma, Nildo criticou a forma que chamou de “tendenciosa” com que o assunto foi tratado e frisou que sempre teve uma grande admiração pelo editor do site, porém o Vereador e radialista Osildo Alves tem se revelado uma pessoa totalmente diferente do que era antes, quando atuava na Rádio Bahia Nordeste.

O tema do discurso de Nildo José foi o mesmo usado pelos seus sucessores de Tribuna, Nido de Dotor (DEM), Alex (PTN), Paulo Gomes (PT) e Valério José (PT). Todos se solidarizaram com o colega e reconheceram a falta de diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo como o principal causador de todos os mal entendidos.

Paulo Gomes disse que jamais compactuaria com atitudes que ofendam qualquer colega, independentemente de sigla partidária, mas não considera a existência de uma guerra política entre o Presidente da Câmara e a Prefeita Ena Vilma Negromonte. O líder da bancada da Prefeita informou que em conversa com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, agendou uma reunião entre Nildo José e a Doutora Ena Vilma, logo após a sessão, para que tudo seja esclarecido.A reunião após a sessão aconteceu na prefeitura.

Alex parabenizou o povo da Quixaba pela demonstração de cidadania que foi dada na sessão itinerante da última terça feira (24) e lamentou o episódio ocorrido no domingo, na solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras anunciadas pelo Governo Municipal.

Para Alex, quem sobe a um palanque para falar, precisa tomar cuidado para não desrespeitar pessoas como Nildo José. Mas, lembrou que “tais atitudes do jovem Mário Júnior sempre foram usadas pelos seus pais (Mário Negromonte e Ena Vilma), que sempre usaram os microfones para fazer ataques pessoais e promessas que jamais foram cumpridas”.
Washington Luís/RBN
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terça-feira, 1 de dezembro de 2009

CMDCA realizará eleição para Conselho Tutelar de Glória

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA está com as inscrições abertas para eleição de membros para compor o Conselho Tutelar de Glória.

As pessoas interessadas em participar do pleito eleitoral poderão preencher o formulário de inscrição no período de 30/11 a 04/12/2009, na Casa dos Conselhos.

O Conselho irá eleger 5 conselheiros titulares, 5 suplentes, no dia 12 de dezembro de 2009, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do município de Glória para exercer um mandato de três anos.

Mais informações, no edital:

http://www.gloria.ba.gov.br/media/pdf/edital_01-09_escolha_ct_gloria.pdf

Redação
ascom@gloria.ba.gov.br