Glória: Resumo da Sessão Ordinária de 29/10/2013

RBNotíciaCâmara Municipal de Glória

Ao fechar de cortinas do mês de outubro e com aproximação dos meses que encerram o ano e consequentemente a iminência de mais um recesso freiam os trabalhos legislativos e assim é em todas as esferas quer seja federal, estadual e municipal. Os vereadores de Glória, na sessão da Câmara Municipal de hoje, 29 de outubro, já se deram conta que muitos projetos – mesmo os que já estão em andamento, é o caso das famosas estradas de sinais do município vão ter que esperar. Na fala de muitos vereadores fica a preocupação da continuidade dos trabalhos, principalmente para que se corrijam erros, mas é a população quem deve ficar atenta, para cobrar dos parlamentares mais empenho em resolver os problemas da cidade, quando se tem pela frente um ano eleitoral.

 

Foto: Valério José e Alex Almeida

Foto: Marcelo Gomes e Paulo Gomes

Hoje especialmente, pelas circunstâncias das últimas sessões onde se discutiu muito os problemas estruturais do município: reforma de estradas, obras de infraestrutura na cidade, loteamentos, impostos – IPTU e taxa de esgoto,  reforma de escolas e quadras – poliesportivas, ou seja, tudo o que engloba o Plano Diretor, veio novamente à baila. Apenas um requerimento para ser votado na Ordem do Dia, que pede a construção de Módulo Policial no entroncamento da sede do município do vereador José Nilson (PSD) e se pode discutir com mais ênfase os problemas dos cidadãos glorienses.

foto: Carlinhos do Brejo e Gilmar Pereira

Pequeno Expediente

Apesar de todos os vereadores estarem presentes como atesta as fotos da nossa reportagem, apenas 3 fizeram uso de suas palavras nesse momento da sessão o 2º secretário Dorgival Araújo(PV) de certa forma resumiu o que vai em cima. “Na ultima sessão por está ainda abalado com o acidente do meu filho, não participei tanto dos debates aqui, mas hoje gostaria de destacar o seguinte: nós precisamos fazer as máquinas voltar aos trabalhos e quanto antes, nós passamos 50 anos sem uma reforma nessas estradas e agora esse material precisa ser melhor distribuído” destacou o vereador que ainda insistiu na necessidade de se colocar mais máquinas na área agrícola: “não é uma questão de quebra de braço, mais é evidente que estamos longe ainda do quanto já podíamos ter feito nessas áreas agrícolas do município.

Gilmar Pereira (PP) líder do governo destacou entre outras coisas as falas dos vereadores que criticaram as reformas de uma escola na última sessão: “é preciso dizer que quando chegamos ao governo nenhuma escola tinha condições de aula, e hoje tem essa, todas foram reformadas e as obras não param por aí, através de emenda do Dep. Mário Negromonte, chegou em Glória 36 centrais de ar,  várias cadeiras, mesas e bebedouros, são 300 mil reais em benefícios para a secretaria de saúde, e a prefeita não para de trabalhar para o povo de Glória”, declarou o vereador. O presidente da casa Nido de Dotor (PSD) também destacou as questões trazidas pelo colega Alex Almeida (PDT), segundo ele: “Em relação ao Plano Diretor, eu quero dizer que foram baixadas as comissões, mas precisamos retomar, pois precisamos analisar a questão tributária, e assim corrigir eventuais erros, entre eles os apontados pelo colega Alex, porém, é preciso dizer o seguinte: esses valores refeitos podem aumentar para mais ou para menos, os cidadãos precisam entender que os valores vão vaiar bastante a depender da situação de cada propriedade, e claro havendo a necessidade nós vamos retomar essa reunião.

  

foto: José Augusto e José Nilson

Grande Expediente

Valério José (PT) começou sua fala apresentando um funcionário fantasma, segundo ele o nome de uma técnica de enfermagem onde seus respectivos salários constam no TC e a mesma não vem trabalhar? Ainda tem a questão da educação que é preciso perguntar o que está acontecendo com essa verba que sabemos ser carimbada, mas que os alunos continuam os mesmo e a merenda diminuiu? Sem falar da reforma da escola do povoado Gato, em que só fizeram lamber a escola? O vereador, apesar de crítico contumaz do governo pediu a ajuda de Gilmar Pereira para se reunir com a sec. de Educação e tentar evitar as salas multiseriadas, no que Gilmar se dispôs a conversar. Também se pronunciaram Paulo Gomes (PT) que fez questão de esclarecer que não existe funcionário fantasma, mas que esta em questão trabalha em vários postos, chamou atenção para uma mudança no eleitorado, observada nos últimos dias em: “hoje precisamos tomar cuidado com o que falamos aqui, pois muito hoje nos acompanham pela internet, isso é bom”. O vereador ainda chamou atenção para suas críticas ao governo: “O governo precisa ouvir mais, quando faço críticas faço no sentido de orientar, para que as coisas saiam corretas, esse governo faz muito, mas inda precisa ouvir mais sua base”. A opinião de Paulo é seguida por Carlinhos do Brejo (PP) segundo ele não teve o prazer de comemorar a vinda das máquinas ao Brejo do Burgo, pois elas chegaram e logo pararam: “as máquinas estão paradas por falta de lâminas e o governo precisa se organizar melhor, porque a máquina fica parada mais os funcionários continuam ganhando”.

O Grande Expediente encerra com Alex Almeida (PDT) chamando atenção para o que ele classificou de problema sério: “O não cumprimento de leis no município por parte do governo o que eu considero um desrespeito para com o Poder legislativo, por exemplo: Não se respeita o Código Tributário e nem a Lei Orgânica no Calculo do IPTU O decreto expedido pelo Governo na ultima Sexta previa que a Coleta de Lixo e os PSF não teriam seus serviços parados na última sexta, quando se decretou ponto facultativo e tudo isso ficou parado, temo leis e estamos em desacordo com elas, isso me preocupa”.

Ordem do Dia

A câmara aprovou o requerimento de Nº 115/ 2013 que pede a construção de um Módulo Policial no entroncamento da sede do município, o requerimento é do vereador José Nilson.

Governo da Dra. Vilma: Será que cuidar do povo é a sua maior obra? Questiona o Vereador Valério José.

Na sessão da Câmara de Vereadores de Glória do dia 15 de outubro, o Vereador do Partido dos Trabalhadores Valério José esboçou uma série de fatos cometidos pela administração da Prefeita Vilma – PP, que para ele deixa em dúvida se o governo cuida realmente do povo de Glória, como afirma o slogan da administração municipal. 

O Vereador afirmou que enquanto faltam transportes emergenciais para transportar os enfermos da zona rural de Glória para o Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso, o governo da Doutora Vilma comprou um carro de marca Polo Sedan 1.6, ano 2013 para a Secretaria de Administração. Valério José disse que até o momento este carro é de uso exclusivo do Controlador do Município, que reside em Paulo Afonso e tem um salário de R$ 5.700.00,00. Para o Vereador, daria muito bem para ele ir para Gloria com o seu próprio carro.  

Valério José afirmou também que os fornecedores, posto de gasolina, donos de carros pipas, carros locados à saúde e ônibus escolares estão com pagamentos atrasados, mas mesmo assim o governo municipal gastou em junho desse ano mais de R$ 50.000.00 (cinqüenta mil reais) em diárias. Valério afirmou que é um show de diárias.  

O Vereador questionou ainda as demissões que estão acontecendo em Glória. Para ele, além do fato da demissão em si, o que chama a atenção é que apenas os moradores de Glória são demitidos, enquanto que os funcionários da Prefeitura que são de Paulo Afonso não são demitidos e são os servidores mais privilegiados no governo da Doutora Vilma. Citou como exemplo, a servidora Maria de Fátima Silva Cardoso, que é de Paulo Afonso, e está lotada na Secretaria de Administração como Coordenadora Especial de Contabilidade, que além de receber um salário de R$ 1.560.00, é acrescentado R$780.00 de gratificação R$ 83,00 de ajuda de custo, totalizando uma remuneração mensal de R$ 2.423.00. O Vereador Valério disse que é inaceitável porque só a gratificação que ela recebe é o salário de uma Técnica de Enfermagem em Glória. “A maioria dos demitidos exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais e prestava um ótimo serviço ao município” – enfatizou o Vereador.

Valério José finalizou dizendo que demitir pais e mães de família que necessitam de trabalho e aumentar o seu próprio salário de R$ 10.000,00 para R$ 16.000,00 e dos secretários de R$ 3.000,00 para 5.700,00 é uma atitude vergonhosa e imoral praticada pela Prefeita Doutora Vilma Negromonte.

Depois de fazer toda esta explanação, finalizou a sua fala deixando o questionamento: será que cuidar do povo é a maior obra da prefeitura mesmo? 

A verdade sobre o IPTU de Glória

Durante os últimos três anos um dos assuntos mais incômodos para a população de Glória, mais particularmente para o bolso dos Glorienses, é o alto valor da Taxa de IPTU cobrada no município, taxa essa que está entre as mais altas da Bahia e do Brasil. Nesses três anos a população vem, insistentemente, reclamando junto aos seus representantes e pedindo justificativas para explicar o aumento extorsivo do tributo, que impossibilita que os cidadãos efetuem o seu pagamento e governo deixe de arrecadar esses valores.

O IPTU é um imposto constitucional e é dever do governo municipal cobrá-lo assim como é dever do cidadão pagar, no entanto as altas taxas cobradas pelo município de Glória fizeram com que a população se recusasse a pagar tal imposto, com isso varias foram as reclamações por parte dos moradores da cidade a ponto da discussão chegar até a Câmara de Vereadores do Município. Na Câmara, os Vereadores foram unânimes em dizer que, ao aprovar o novo código tributário em 2009, fizeram todas as modificações possíveis de forma a aprovar um imposto justo reduzindo alíquotas e dando isenções aos menos favorecidos social e economicamente frisando que, para eles, também causava espanto e estranheza que o valor do IPTU de Glória tivesse chegado a valores tão altos mesmo após as medidas tomadas na época da aprovação do Código Tributário Municipal.

Então surgiu o seguinte questionamento: O que poderia estar acontecendo para que o IPTU de Glória tivesse valores tão escorchantes?

Segundo o Vereador Alex Almeida, que resolveu buscar informações que pudessem elucidar essa questão, após pesquisas na legislação municipal e estadual, o mesmo verificou que o referido tributo estava sendo calculado de forma errada por parte do setor tributário da prefeitura e mostrou, durante a Sessão da Câmara do ultimo dia 15, como deveriam ser feitos os cálculos de maneira correta, segundo preconizam o Código Tributário e a Lei nº 327/2005 que estabelece a Planta genérica de Valores do Município, além disso o mesmo apontou os erros cometidos pelo governo ao realizar tais cálculos. Esses erros estavam aumentando o valor do IPTU da cidade de Glória em até 220%. Os principais e cruciais erros cometidos pelo governo no calculo do IPTU, conforme Alex, são o uso de tabelas de valores diferente do estabelecido por lei para o calculo do Valor Venal do Imóvel e a não aplicação do fator redutor de 50% estabelecido no parágrafo único do Art.73 do Código Tributário Municipal em cima do Valor Venal da Construção. Além disso, segundo o Vereador, as cobranças referentes aos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 são indevidas pois o calculo do IPTU desses quatro anos não podem ser feitos tomando por base uma lei que entrou em vigor em 2010.

“Cabe a população buscar informações no intuito de corrigir os valores do IPTU dos seus imóveis e buscar seus direitos pois, é inadmissível que a nossa população seja prejudicada de forma tão escancarada. Eu estou à inteira disposição de qualquer cidadão que queira essas informações e que queira alguma orientação sobre o que pode ser feito para ter o seu direito assegurado e poder pagar um imposto condizente com a realidade do município de Glória” Salientou o Vereador.

Veja abaixo um quadro comparativo do calculo do IPTU do imóvel de um cidadão de Glória feito com base nos cálculos do Governo e outro calculo feito com base no que está contido nas leis que regem a política tributária do município.

Glória: No Dia do Professor uma aula de cidadania na sessão da Câmara Municipal

   

Na sessão da Câmara Municipal de Glória de hoje, 15 de Outubro - Dia do Professor - onde estiveram presentes quase todos os vereadores as exceções foram do líder do governo, Gilmar Pereira (PP) e do Vereador Doginho (PV), que está acompanhando o filho que sofreu um acidente, pudemos ter uma ideia menos contaminada do papel de um vereador ou por extensão de uma Câmara Municipal. No mês de junho quando o país foi sacudido por manifestações em que milhares de brasileiros foram às ruas reivindicar mais representatividade dos nossos políticos, uma ala mais radical dos manifestantes tentou questionar por uma via truculenta até mesmo a democracia, felizmente o bom senso prevaleceu e muitos desses levantes foram malsucedidos. Hoje o líder da oposição na Câmara, vereador Alex Almeida (PDT) deu uma aula, com o perdão do trocadilho, que mostra porque se a democracia e a representatividade não são a alternativa melhor, é, diante dos outros regimes o único possível.

Os vereadores são entre os políticos a classe mais desacreditada e por coincidência dentro do nosso sistema político, os que mais importam à população. Dentro da Câmara são suas vozes e olhos. Ao político cabe não se eximir e fazer seu trabalho e diante do erro apontar, investigar, propor. Isso posto, cumpre informar que Alex trouxe dados que mostraram um erro grave no cálculo do IPTU no município de Glória, esse erro, segundo informou,  é o responsável por elevar em quase 220% a fatura final da cobrança o que vem deixando a população sem condições de pagar o tributo.

Depois de explicar como a cobrança e os meios implicados para fazê-la estão incorretos seus colegas da base e da oposição se comprometeram a fazer os devidos ajustes e avisar ao secretário Roberto Costa. Todos os vereadores sem exceção falaram em resolver o problema caso seja realmente comprovado o erro. E assim seguiu a sessão debatendo os problemas da população.

Pequeno Expediente

O destaque do pequeno expediente é do vereador José Augusto da Silva (PSD) ele cobrou dos colegas que pressionem a Coelba a dar explicações das recentes quedas de energia na região: “vamos mandar um convite à Coelba para que se explique a falta de energia na nossa região, pois os comerciantes estão com prejuízos e a empresa não avisa ninguém. Falta em uns lugares e em outros não? A Coelba precisa explicar-se junto a população”, ressaltou o vereador.

 Grande Expediente

Alguns assuntos começam no Pequeno Expediente, porém, pelo tempo passam com mais ênfase para o Grande, foi o que aconteceu com a pauta de Valério José (PT), ele havia discutido a compra de um carro - Polo Sedan - para a Secretaria de Administração, e trouxe a discussão para o Grande Expediente e, segundo o vereador, é um contraste já que o município alega cortes de gastos e de pessoal, além do mais grave: apenas o secretário dirige o carro. Valério também chamou atenção para a circulação imediata das 3 ambulâncias recém adquiridas. “Se as ambulâncias já estão prontas e legalizadas porque não estão rodando? A população está precisando, está na hora de colocar os carros à disposição da população”.

O outro assunto que mais trouxe constrangimento, ainda com Valério, foi sobre as diárias que, segundo ele, só no mês de junho foram gastos R$ 50 mil reais no que classificou de “show de diárias”, na ausência do líder Gilmar Pereira, o presidente Nido de Dotor (PSD) respondeu: “em primeiro lugar, a compra de um veículo para uma secretaria, com verba própria não é crime e nem imoral, é comum e nós esperamos que assim como a Câmara adquiriu dois veículos, que todas as outras secretarias possam também comprar  o seu, se o carro estiver sendo usado de forma adequada cumpre investigar.” Em relação às revelações do colega Alex Almeida nós vamos examinar com cuidado, vamos levar o problema as devidas secretarias e sentar com o governo para fazer as correções caso sejam comprovados os erros”. Nido não comentou sobre as diárias.

O assunto mais político ficou por conta de Paulo Gomes (PT) que já garantiu que sairá candidato a deputado federal pelo (PT) com a ajuda dos deputados Mário Negromonte Mário Júnior ambos do (PP). O dia dos professores foi lembrado por todos os vereadores, principalmente por Marcelo Gomes (PDT) que falou da importância do profissional que implica na formação de todos os outros e que ainda não é valorizado como se deve: “são os profissionais mais importantes entre todos e nem sempre são valorizados como devem”. Enfatizou o vereador, e assim encerrou-se mais uma sessão da Câmara Municipal e pelo que se viu só a população saiu ganhando. 

Redação: Ivone Lima, Jornalista da RBNotícia

15 de Outubro - Dia do Professor!

Alex Almeida: “O IPTU de Glória é o mais caro da Bahia”

RBNotíciasVer. Alex Almeida

O bloco oposicionista do governo Ena Vilma na cidade de Glória, liderados pelo vereador Alex Almeida (PDT), junto aos colegas Valério José (PT) e Marcelo Gomes (PDT) não formam um trio de canários que cantam no mesmo tom, enquanto Valério é mais estridente quase não se escuta o canto de Marcelo e Alex costuma ser moderado. De uns tempos para cá Valério e Alex estão mais afinados em criticar o governo, basta comparar suas falas; na entrevista concedida à RBN Alex destaca, entre outras coisas, a falta que faz uma reforma administrativa e, segundo ele afirma, a abusiva taxa de IPTU cobrada no município.   

RBN- O senhor iniciou seu discurso com alguns esclarecimentos sobre o uso da tribuna?

Ver. Alex Almeida - Na verdade eu comecei falando da situação na qual o presidente do MABIN (Movimento dos Atingidos Pela Barragem de Itaparica) Rogério Carvalho, solicitou a tribuna da casa para falar sobre a situação dos reassentados. Eu fiz essa solicitação à casa e alguns vereadores não simpatizaram muito com idéia, porque não sabiam do que se tratava, então eu expliquei que ele queria apenas pedir um apoio da casa para que todos os vereadores apoiassem, se engajassem na causa dos reassentados. Não foi possível e nós esperamos que o Rogério Carvalho possa vir numa outra oportunidade para deixar a população e os reassentados cientes, mais conhecedores da situação assim como nós vereadores para que nós possamos apoiar e os reassentados possam ter seus direitos assegurados.

RBN - Outra questão é que o senhor não está satisfeito com a resposta da Câmara dada ao ofício enviado pelo ex-prefeito Edilício?

Ver. Alex Almeida - A solicitação do ex-prefeito Idalício já é um indício do que eu venho falando aqui há alguns dias: o IPTU de Glória tem um valor abusivo. Talvez seja o IPTU mais caro do estado da Bahia, inclusive de alguns bairros da capital, venho trazendo esse assunto na pauta já há alguns dias porque nós não sabemos como está sendo feito esse cálculo, a população já vem se manifestando, o ex-prefeito foi o primeiro a se manifestar oficialmente através do seu ofício onde ele cita várias legislações tanto municipal como federal e eu achei a resposta do governo muito vaga, não responde o as questões trazidas pelo ex-prefeito Idalício, vale salientar que o ex-prefeito contribuiu muito com a formulação do código tributário, ele é conhecedor, foi uma das pessoas que eu consultei e certamente está fazendo esses questionamentos com conhecimento de causa e nós precisamos olhar com mais atenção esse oficio e essa solicitação para o benefício da população.

RBN - O senhor falou que enviou algumas cópias de ofício, para quem exatamente?  

Ver. Alex Almeida - Estou enviando para a Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde Solicitando uma cópia da ata de fundação desse conselho, para tentar regularizar essa situação, porque está havendo algumas contradições em relação a criação e a legalização do Conselho, o outro é para a APLB e Secretaria de Educação  solicitando a ata da reunião com o governo que tratou sobre o repasse do piso nacional da educação e o retroativo que deve ser pago até o mês de dezembro aos profissionais de educação, nós aprovamos a lei que regulariza o aumento e o repasse do governo federal aos municípios que é de 7,9% que já deveria ter sido pago desde janeiro nós estamos chegando em dezembro, e segundo a Esmeralda Patriota, presidente da APLB isso foi acordado em reunião com o governo, e nós queremos deixar isso claro para os profissionais de educação, quando será pago.

RBN- A recuperação das estradas no município está sendo um problema?

Ver. Alex Almeida - O que é um problema é saber quais entre tantas estradas ruins devem ser priorizadas. Alguns dizem que as máquinas estão trabalhando em estradas particulares outros que estas estão trabalhando em estradas municipais, então eu sugeri na tribuna que o governo deixasse claro tanto para as comunidades como para a própria Câmara onde afinal estão sendo feitas essas estradas? Como as máquinas são públicas o certo é que seja priorizada as estradas municipais e depois aquelas que servem para escoar a produção do município.

Sobre a situação dos Servidores Municipais, nós precisamos de um reforma administrativa e um novo Plano de Cargos e Salários e o que nós estamos vendo agora no município é demissão, estamos próximos do final do ano e esse foi o presente do governo, principalmente com pessoas mais carentes.

Redação: Ivone Lima, Jornalista da RBNotícia

Radio Bahia Nordeste - 26 Anos - Parabéns!

Quero parabenizar nesse momento a Radio Bahia Nordeste por mais um ano de sucesso. A RBN é hoje o principal veículo de comunicação da nossa região e, ao longo desses 26 anos de história, diariamente, emociona e diverte o nosso povo. Parabéns a todos os que fazem a RBN, sintam-se todos abraçados

1º de Outubro - Dia do Vereador

Mais que comemorar e trocar saudações é também uma data para se refletir sobre o verdadeiro papel do vereador na sociedade, possuindo um papel importante no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. A atuação do poder legislativo é fundamental na democracia e o Vereador é peça indispensável. Neste Dia do Vereador, a mensagem que fica é que deve haver mesmo entrega e doação, pois a causa é nobre e a sociedade merece ter a reciprocidade da confiança depositada.

 

A resposta que cada vereador pode – e deve dar – é o trabalho, a dedicação e a intervenção sistemática junto aos órgãos competentes, no sentido de que as suas ações possam resultar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, para o bem de toda a coletividade. “Ser vereador, é ter consciência das necessidades do povo que lhe conferiu a missão de bem representá-lo”.

 

Parabéns a todos os Nobres Edis da cidade de Glória. Que Deus nos dê sabedoria, discernimento e muita responsabilidade para representar o povo Gloriense com dignidade, e assumindo o  compromisso de fazer o melhor pela nossa comunidade