Bahia pode "ganhar" até 136 novos municípios.

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta e devolve às Assembléias Legislativas o poder de criar novos municípios, cresce a expectativa de 807 distritos brasileiros que desejam emancipação, conforme levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destes, 136 estão localizados na Bahia e apenas 59 estão na relação da Constituição do Estado. Apesar da aprovação, especialistas políticos apontam que não há data prevista para instalação das novas cidades, uma vez que o processo pode ser acelerado ou atrasado diante das eleições de 2014.

O texto aprovado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos podem se emancipar após a realização de um plebiscito no local. Contudo, não há indicativos de que os novos municípios surgirão logo e ao mesmo tempo. Com isso, o deputado estadual João Bonfim (PDT) poderá tentar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 100/2011, referente a critérios para a formação de novas cidades no território baiano. De acordo com artigo 54 da Constituição de 1988, o estado tem autonomia para criação, incorporação, desmembramento e fusão de municípios, estabelecendo os critérios e requisitos mínimos relativos.

“Antigamente precisava-se apenas de um quadrado estabelecido, mas com o meu projeto será preciso que o distrito tenha no mínimo sete mil habitantes, com pelo menos 50% de eleitores. Caso os números não sejam alcançados não poderá ocorrer o desmembramento. Além disso, caso o município sede fique com menos de sete mil habitantes o distrito também não receberá autorização. Diante destes e outros critérios, sei que poucos passarão das filtragens”, disse João Bonfim, que já apresentou a proposta na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Segundo o especialista político, Joviniano Neto, a finalização vai depender do tipo de processo usado pela Assembléia Legislativa (AL-BA) e das eleições de 2014. “Antigamente, bastava um pedido de emancipação enviado a algum deputado para que este fosse acatado. Hoje em dia há uma série de requisitos, que não vai permitir a criação de muitos. Além disso, com aproximação das eleições do próximo ano, pode haver reação do município-sede, por não querer se desmembrar, assim como uma pressão favorável de alguns políticos que queiram ‘lutar’ e se autonomear fundador ou padrinho do novo município”, explicou.

O especialista ainda ressalta a importância do plebiscito em toda a região envolvida no processo e de boas condições estruturais da futura cidade. “Não se pode permitir a emancipação antes de saber se a comunidade está socialmente estruturada e com condições de se manter e se articular politicamente. Além disso, é necessário que o plebiscito seja realizado entre o distrito que pretende desmembramento e o município-sede, para que toda população possa participar”, disse.

Depois da aprovação, críticas contra o projeto já surgiram. Um dos pontos mais defendidos é que com a nova medida, a Bahia teria um impacto financeiro diante do custeio de mais prefeituras e câmaras municipais com no mínimo nove vereadores cada. Segundo o deputado baiano, que também é presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembléia, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é único, o que não permitiria o suposto impacto. “As pessoas tem que entender que o bolo é um só. Se alguns distritos se emanciparem a distribuição do FPM seria a mesma. Havendo gasto com novos prefeitos e vereadores, haverá também benefícios para o novo município com instalação de hospitais e escolas, além de melhor distribuição da Receita e recursos próprios”, garantiu.

Diante da falta de critérios para emancipação, mais de 20 distritos foram emancipados com menos de três mil habitantes na Bahia, entre eles estão: Barra da Rocha, Barro Preto, Dom Macedo Costa e Gavião. “Não teremos grande quantidade de novos municípios. Acho que nem passaríamos de 10. Dos distritos que pediram emancipação no Ceará, apenas 10% conseguiram”, comparou João Bonfim, ressaltando a importância da emancipação. “Muitos distritos que realmente precisam de verbas, não recebem estes repasses e a população fica no prejuízo”, disse. 

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia

Glória vai receber R$ 232 mil de apoio emergencial

Crédito: Divulgação

A Presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou apoio financeiro e emergencial as prefeituras de todo o Brasil no valor de R$ 3 bilhões, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã de quarta-feira, 10 de julho. O montante anunciado será repassado em duas parcelas.

Valores que os municípios da região vão receber de apoio financeiro e emergencial, conforme anuncio da Presidenta Dilma Rousseff, no mês de agosto 2013. A segunda parcela, de igual valor, será em abril de 2014:

1- Adustina R$ 232.725,15.
2- Antas R$ 279.270,17.
3- Banzaê R$ 186.180,12.
4- Cícero Dantas R$ 372.360,23.
5- Caldas de Cipó R$ 232.725,15.
6- Coronel  João Sá R$ 232.725,15.
7- Euclides da Cunha R$ 511.995,32.
8- Fátima R$ 279.270,17.
9- Glória R$ 232.725,15.

10- Heliópolis R$ 232.725.15.
11- Itapicuru R$ 372.360,23.
12- Jeremoabo R$  418.915,26.
13- Nova Soure R$ 325.815,20.
14- Olindina R$ 325.815,20.
15- Paripiranga R$ 325.815,20.
16- Paulo Afonso R$ 744.720,46.
17- Pedro Alexandre R$ 279.270,17.
18- Quijingue R$ 325.815,20.
19- Ribeira do Amparo R$ 232.725,15.
20- Ribeira do Pombal R$ 465.450,29.
21- Santa Brígida R$ 279.270,15.
22- Sítio do Quinto R$ 186.180,12.
23- Tucano R$ 511.995,32.

Fonte: http://ozildoalves.com.br

15 de Julho - Dia do Homem.

Morador de Glória é assassinado dentro de Bar na Agrovila 3

Na noite do último dia 08/07, a cidade de Glória ficou chocada com o assassinado de mais um de seus filhos. Amaro Alves Nogueira, 51 anos, residente na agrovila 3, município de Glória, foi morto com 3 disparos de arma de fogo na cabeça.

Amaro estava em seu bar, quando uma mulher e dois homens armados com um revólver cal 32 e um cal. 38, chegaram ao local e começaram a atirar contra ele, em seguida os bandidos entraram em um veículo que estava estacionado próximo ao local, onde uma quarta pessoa aguardava para dar fuga aos meliantes.

A polícia Militar chegou ao local, mas infelizmente nenhum suspeito foi encontrado.O corpo de Amaro foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica para o IML de Paulo Afonso.

Recesso Parlamentar 28/06 a 06/08

A Câmara Municipal de Glória entrou em recesso parlamentar no último dia 28 e só estará voltando aos trabalhos legislativos no dia 6 de Agosto, no entanto o trabalho do parlamentar deve continuar até porque os problemas do município não tiram férias bem como a necessidade do nosso povo; sendo assim quero informar a todos que o gabinete do Vereador Alex Almeida continua em pleno funcionamento, desenvolvendo o trabalho de fiscalização, atendimento ao público, visitas ás comunidades, recebendo sugestões, críticas e dando resposta a todas as solicitações oriundas da necessidade popular.

Saúde e Paz,

Alex Almeida.

02 de Julho - Independência da Bahia

A Independência da Bahia: um dos mais intensos episódios de luta contra a dominação portugesa no Brasil.

A declaração de independência feita por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, deu início a uma série de conflitos entre governos e tropas locais ainda fiéis ao governo português e as forças que apoiavam nosso novo imperador. Na Bahia, o fim do domínio lusitano já se fez presente no ano de 1798, ano em que aconteceram as lutas da Conjuração Baiana.

No ano de 1821, as notícias da Revolução do Porto reavivaram as esperanças autonomistas em Salvador. Os grupos favoráveis ao fim da colonização enxergavam na transformação liberal lusitana um importante passo para que o Brasil atingisse sua independência. No entanto, os liberais de Portugal restringiam a onda mudancista ao Estado português, defendendo a reafirmação dos laços coloniais.

As relações entre portugueses e brasileiros começaram a se acirrar, promovendo uma verdadeira cisão entre esses dois grupos presentes em Salvador. Meses antes da independência, grupos políticos se articulavam pró e contra essa mesma questão. No dia 11 de fevereiro de 1822, uma nova junta de governo administrada pelo Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo deu vazão às disputas, já que o novo governador da cidade se declarava fiel a Portugal.

Utilizando autoritariamente as tropas a seu dispor, Madeira de Melo resolveu inspecionar as infantarias, de maioria brasileira, no intituito de reafirmar sua autoridade. A atitude tomada deu início aos primeiros conflitos, que se iniciaram no dia 19 de fevereiro de 1822, nas proximidades do Forte de São Pedro. Em pouco tempo, as lutas se alastraram para as imediações da cidade de Salvador. Mercês, Praça da Piedade e Campo da Pólvora se tornaram os principais palcos da guerra.

Nessa primeira onda de confrontos, as tropas lusitanas não só enfrentaram militares nativos, bem como invadiram casas e atacaram civis. O mais marcante episódio de desmando ocorreu quando um grupo português invadiu o Convento da Lapa e assassinou a abadessa Sóror Joana Angélica, considerada a primeira mártir do levante baiano. Mesmo com a derrota nativista, a oposição ao governo de Madeira de Melo aumentava.

Durante as festividades ocorridas na procissão de São José, de 21 de março de 1822, grupos nativistas atiraram pedras contra os representantes do poderio português. Além disso, um jornal chamado “Constitucional” pregava oposição sistemática ao pacto colonial e defendia a total soberania política local. Em contrapartida, novas forças subordinadas a Madeira de Melo chegavam a Salvador, instigando a debandada de parte da população local.

Tomando outros centros urbanos do interior, o movimento separatista ganhou força nas vilas de São Francisco e Cachoeira. Ciente destes outros focos de resistência, Madeiro de Melo enviou tropas para Cachoeira. A chegada das tropas incentivou os líderes políticos locais a mobilizarem a população a favor do reconhecimento do príncipe regente Dom Pedro I. Tal medida verificaria qual a postura dos populares em relação às autoridades lusitanas recém-chegadas.

O apoio popular a Dom Pedro I significou uma afronta à autoridade de Madeira de Melo, que mais uma vez respondeu com armas ao desejo da população local. Os brasileiros, inconformados com a violência do governador, proclamaram a formação de uma Junta Conciliatória e de Defesa instituída com o objetivo de lutar contra o poderio lusitano. Os conflitos se iniciaram em Cachoeira, tomaram outras cidades do Recôncavo Baiano e também atingiram a capital Salvador.

As ações dos revoltosos ganharam maior articulação com a criação de um novo governo comandado por Miguel Calmon do Pin e Almeida. Enquanto as forças pró-independência se organizavam pelo interior e na cidade de Salvador, a Corte Portuguesa enviou cerca de 750 soldados sob a lideranaça do general francês Pedro Labatut. As principais lutas se engendraram na região de Pirajá, onde independentes e metropolitanos abriram fogo uns contra os outros.

Devido à eficaz resitência organizada pelos defensores da independência e o apoio das tropas lideradas pelo militar britânico Thomas Cochrane, as tropas fiéis a Portugal acabaram sendo derrotadas em 2 de julho de 1823. O episódio, além de marcar as lutas de independência do Brasil, motivou a criação de um feriado onde se comemora a chamada Independência da Bahia.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

Fonte: http://www.brasilescola.com/historiab/independencia-bahia.htm

Líder da oposição, Alex Almeida (PDT), questiona sobre a taxa de esgoto na cidade de Glória(BA)

Em um balanço do primeiro semestre na Câmara de Glória, a jornalista Ivone Lima ouviu o líder da oposição Marcos Alexsandro. Segue a entrevista com os detalhes a abaixo:

Ivone Lima – A principal reivindicação da oposição é a tarifa zero para taxa de esgoto?

Alex Almeida: Nós produzimos muito nesses primeiros meses, conseguimos muitas conquistas para a população de Glória, mas em relação à taxa de esgoto um decreto do Estado da Bahia estabelece 80% para todos os municípios, ocorre que conforme a nossa Lei Orgânica, nós sabemos que legisla sobre o assunto no nosso município é a Câmara e o executivo.

Ivone Lima – Mas existe um parecer técnico que permita taxa zero, sem custos exorbitantes para o município?

Alex Almeida: Eu acho muito alta 80% em qualquer cidade, independente disso, os serviços feitos aqui em Glória pelas obras do PAC, tem o objetivo de preservação do Rio, e não é justo que a população pague por isso. Embora a taxa zero seja radical, durante o recesso gostaríamos que a Câmara estudasse bem a proposta de pelo menos reduzir significadamente essa tarifa.

Ivone Lima – Já foi feito alguma coisa parecida no Estado da Bahia?

Alex Almeida: Sim, em alguns deles já reduziram a zero. O que eu penso na verdade é que em Glória tenha uma taxa condizente com a sua realidade, sem prejudicar os serviços.

Ivone Lima – O senhor também chamou atenção para a proliferação de lotes que certamente terão toda infra-estrutura nas contas do município, por quê?

Alex Almeida: Nós trabalhamos exatamente para o desenvolvimento de Glória, não sou contra o crescimento do nosso, município, muito pelo contrário. Mas que esse crescimento seja feito de forma ordenada. São 1600 lotes ocupados hoje, desses 1000 estão ocupados, com casas e os outros estão sem ocupação. E há uma expectativa de mais 1100 terrenos, para que esses terrenos sejam viabilizados. Falta esses proprietários mandarem ao executivo um projeto que conste as questões: saneamento, iluminação públicas, drenagem fluvial, abastecimento de água etc.

Ivone Lima – Mas como acontece então?

Alex Almeida: Não há controle. São instalados indiscriminadamente, por isso eu deixei a reflexão para que a Câmara pense como pode mudar essa realidade, porque é imperial que essa venda de lotes seja feita de forma legal, sem prejudicar nem as pessoas que compram nem as administrações futuras. O que nós queremos é uma política fundiária para o município baseada em leis federais e municipais para não prejudicar o crescimento do município.