A duplicidade do Código Tributário Gloriense.

O ano de 2009 foi de algumas mudanças no município de Glória, entre elas a cobrança do IPTU na sede do município, a cobrança do imposto que não vinha sendo efetuada a alguns anos, pegou a população de surpresa e foi cercada de polêmicas e reclamações devido aos valores cobrados que se mostravam aquém da realidade econômica da população, vale salientar que, apesar dos protestos, a cobrança era legítima pois, os valores cobrados estavam conforme Lei nº 325/2005 aprovada pelos Vereadores da época e sancionada pelo então Prefeito José Policarpo dos Santos. Após muitas reclamações e protestos a Prefeita atual, desrespeitando a lei que prevê descontos de apenas 10% do valor do imposto, deu desconto de 50% no intuito de tornar viável o pagamento do tributo e, ao mesmo tempo, enviou à Câmara o Projeto de Lei 19/2009 que instituía o novo Código Tributário do município adequando o mesmo a realidade Gloriense para que fosse votado em 2009 para entrar em vigor no ano de 2010.

O PL referente ao Código Tributário chegou á Câmara no dia 14 de Dezembro e tinha que ser votado e sancionado até o dia 31 de Dezembro para que o mesmo tivesse vigência em 2010. Após várias reuniões e discussões entre os Vereadores com a orientação da Assessoria Jurídica da casa o referido projeto foi aprovado após terem sido feitas várias emendas, no intuito de favorecer a população no que tange a questões como condições de pagamento e valores a serem cobrados.

No dia 21 de Janeiro foi enviada à Câmara Municipal o veto de algumas das emendas apresentadas pelos Vereadores e o veto a alguns artigos do Projeto Original. A Câmara teria 30 dias para derrubar o veto da Prefeita ou mantê-lo e assim foi feito, devido o Poder legislativo encontrar-se em recesso parlamentar, os Vereadores foram convocados em carater extraordinário para apreciação e votação dos vetos efetuados pela Prefeita.

A reunião aconteceu no dia 19 de Fevereiro e contou com a presença de apenas seis dos nove Vereadores da casa, José Manoel Braz (Bezeca) e Eronides Afonso da Silva (Nido de Doutôr) não compareceram face problemas e compromissos particulares e o Vereador Alex Almeida não foi comunicado sobre a referida convocação extraordinária. O veto às emendas apresentadas pelos Vereadores foi mantido por 4 votos da bancada da Prefeita contra 1 voto da oposição representada pelo Vereador José Nilson.

Quando do retorno aos trabalhos legislativos para o ano de 2010 na última terça, dia 23, o Vereador Alex Almeida utilizou a Tribuna para mostrar um grande equívoco cometido tanto pelos Vereadores quanto pela Prefeita do município, um dos artigos vetados pela Prefeita, o Art. 229 tinha a seguinte redação:

Art. 229 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 325, de 22 de Novembro de 2005.

Isso implica em dizer que se uma lei não é revogada ela ainda está em vigência e, como os Vereadores aprovaram e a Prefeita sancionou um outro Código Tributário conclui-se que o município está regido por dois Códigos Tributários, a Lei 325/2005 e a Lei 14/2009.

Como não existe nenhum dispositivo que determine qual das duas leis devem ser seguidas o Município de Glória atualmente não tem Código Tributário vigente e não poderá cobrar nenhum imposto de qualquer cidadão ou estabelecimento no ano de 2010, pois qualquer mudança que venha a ser feita na lei que revogue a anterior só poderá ser feita pelo Poder Executivo e, depois de aprovada pela Câmara só terá validade a partir do ano subsequente, ou seja, em 2011.

De toda esta epopeia sobre o Código Tributário de Glória o que se pode tirar como lição é que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo deve ter mais atenção ao que se aprova, ao que se veta e, principalmente ao que se sanciona, ler muito e estar atento a detalhes é o diferencial do homem e, principalmente, do politico de vanguarda que deve estar sempre antenado a tudo que diz respeito à causa popular, ao poder público e ao bem comum.

Alex Almeida
Vereador

Câmara de Vereadores inicía os trabalhos de 2010

A Câmara de Vereadores de Glória teve iniciado o período legislativo de 2010 no última Terça-Feira, 23/02, na sessão estiveram presentes oito, dos nove Vereadores que compõe a casa, o Vereador Valério não se fez presente devido a problemas particulares.
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A Sessão foi tranquila, com os Vereadores usando a palavra tanto no pequeno expediente quanto no segundo, exaltando os problemas do município, detectados no recesso, e enaltecendo a satisfação do retorno aos trabalhos. Chamou atenção o pequeno número de pessoas que ocupavam as dependências da casa, apenas 3 pessoas assistiram a Sessão, fato semelhante ao que aconteceu no início do ano e que deve ser melhorado no decorrer do ano de 2010 assim como aconteceu em 2009.
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Esperamos que em 2010 a Câmara trabalhe de forma harmoniosa no intuito de resolver os problemas (que são muitos) do município e, principalmente, buscando estar sempre em contato com o povo, ouvindo suas idéias, reclamações, críticas e reivindicações, pois só assim os Vereadores poderão colaborar de forma precisa para uma melhor qualidade de vida da população.

Grêmio do Chico Corrêia: Campeão Gloriense 2009

Chegou ao final o Campeonato Gloriense de Futebol 2009, fruto de Requerimento de autoria do Vereador Alex Almeida e de muito esforço da Secretaria de Turismo de Glória, o Campeonato, apesar de algumas falhas, teve seu término no último Domingo, 21/02, com a realização de duas partidas, na primeira houve a disputa do terceiro lugar onde a equipe do América (Olhos Dágua) venceu o Botafogo (Quixaba) pelo placar de 2 x 1 e, fechando a rodada final, o Grêmio (Chico Corrêia) após empatar no tempo normal com o Azulão (Brejo do Burgo) em 1 x 1, venceu a disputa por pênaltis por 5 x 4, sagrando-se Campeão Gloriense de 2009.
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A partida final prometia ser disputada, visto que as duas equipes estavam invictas e eram, de acordo com as estatísticas, as que tiveram melhor aproveitamento no certame, no entanto o que se viu no primeiro tempo foi um baile por parte da equipe do Chico Corrêia que foi para o intervalo com 2 x 0 no placar no entanto, no segundo tempo, a equipe do Azulão reagiu e chegou ao empate levando a partida para as penalidades. No final deu Grêmio do Chicco Corrêia e, como não poderia deixar de ser, a festa foi azul nos arredores do Balneário Canto das Águas, festa essa que se estendeu durante a viagem de retorno até culminar com uma grande comemoração ao chegarem na sua localidade, o Chico Corrêia.
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Parabéns a todos os desportistas de Glória que participaram do campeonato, parabéns à equipe organizadora e, como não poderia deixar de ser, parabéns ao Grêmio do Chico Corrêia pela conquista e agora vamos esperar que o Campeonato de 2010 seja ainda melhor que o de 2009 e que vença o esporte, que vença a saúde e que vençam os melhores!!

Vereador de Chorrochó é preso acusado de pedofilia

O vereador mais votado nas últimas eleições em Chorrochó - BA, foi preso pela PM em flagrante no final da noite de ontem (11). Eusébio Araújo estava com uma garota de 14 anos, dentro do seu carro, uma D-20, numa área escura do bairro Clériston Andrade.

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O vereador da cidade de Chorrochó Eusébio Araújo Santos (PTC), mais conhecido por Zebinho, 45 anos, foi preso em flagrante na noite de ontem (11), no município de Paulo Afonso. Segundo o Boletim de Ocorrência, ao fazer uma ronda de rotina no bairro Clériston Andrade, uma viatura da PM flagrou o vereador dentro do seu veículo (D-20) fazendo sexo com uma menor de 14 anos de iniciais M.A.A.A, moradora do bairro Prainha.

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O vereador pagaria pelo “serviço” a quantia de R$ 20,00. A menina disse aos policiais que é “garota de programa”. Zebinho foi conduzido para a delegacia de polícia aonde foi registrada a ocorrência pelo delegado Cláudio Humberto que o conduziu para o 20º Batalhão da Polícia Militar. Ele ficará preso numa cela especial destina para autoridades.

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Eusébio Araújo foi o vereador mais votado em Chorrochó nas últimas eleições, com 621 votos e era um dos nomes fortes para ser o próximo prefeito da cidade. O vereador responderá por crime de exploração sexual de menores e incentivo à prostituição com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que pune com pena de quatro a dez anos de prisão.

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Fonte: www.ozildoalves.com.br

HNAS - Considerações sobre a Reunião.

No último dia 04/02 aconteceu no memorial CHESF a reunião que anunciava a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a CHESF para dar novos rumos na admnistração e responsabilidade sobre o HNAS. Como todos sabem o HNAS hoje é de responsabilidade da CHESF que hoje investe cerca de R$ 25 milhões anualmente para a manutenção e funcionamento desse hospital que hoje é referencia na região e atende mais de 30 cidade circunvizinhas.
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Estiveram presentes à reunião o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, o Sr. Jorge Sola, O Diretor Admistrativo da CHESF, o Sr. Pedro Alcântara, O adjunto da diretoria da CHESF, o Sr. Roberto Pordeus, estavam também presentes os Deputados Aleluia, Mário Negromenote, Edson Pimenta, Paulo Rangel e Luiz De Deus além de prefeitos e vereadores da região.
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A idéia da reunião era mostrar ao público o modelo de gestão do hospital e as possíveis melhorias que seriam feitas, essas demostrações foram feitas tanto por parte da CHESF quanto por parte do Governo do Estado para que, a partir daí fossem feitas as indagações, perguntas e questionamento acerca do assunto. No entanto o que se viu a princípio foram alguns prefeitos em duvidas, outros reclamando e alguns céticos a respeito do sucesso da parceria, houve também um mal estar por parte do público presente e da imprensa que foram excluídos do debate já que, aos mesmos, não foi dado o direito da palavra, isso gerou revolta por parte de algumas pessoas que acabaram se retirando do ambiente como forma de protesto, entre elas a Presidente da OAB/PA, a Drª Isabel Cristina e o radialista J. Matos da RBN.
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Após os discursos acalorados de prefeitos e vereadores chegou a vez dos Deputados Estaduais e Federais que fizeram as suas colocações e questionamentos, e ficou claro que a maioria é contra o afastamento da CHESF da gestão do Hospital, principalmente pela importância financeira para conseguir manter a instituição funcionando de forma saudável, entre os Deputados apenas Edson Pimenta (que não é da região) foi a favor de que o Estado assumisse totalmente o controle do Hospital.
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Após todos os discuros e questionamento o Secretário Jorge Sola começou a falar e quando todos esperavam respostas pertinentes ao tema HNAS o secretário apenas se preocupou em falar sobre os avanços e feitos do Governo Estadual sem responder nenhum questionamento ou indagação feita tanto pelos Deputados quanto pelas demais autoridades que usaram a palavra, frustrando o público presente, nesse momento o Deputado Federal Aleulia reclamou com veemencia que ninguém estava alí pra ouvir propaganda sobre a atuação do Governo Jaques Wagner, nesse momento a situação foi de descontrole por parte das pessoas e o medidaor do debate achou por bem finalizar a reunião.
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Após o debate ficaram no ar algumas dúvidas e questionamentos tais como:
- Como ficará a situação dos atuais funcionários terceirizados (que somam mais de 300) já que a CHESF assumiria o ônus de pagar os que hoje são funcionários da própria empresa?
- O estado seria capaz de assumir economicamente toda a estrutura do HNAS oferencendo a mesma qualidade de atendimento atual?
- Com a ampliação de HNAS e com o aumento de leitos, inclusive com UTIs, não seria necessário o aumento do numero de servidores?
- Pacientes de outros estados terão o mesmo atendimento que os pacientes do estado da Bahia?
- Por que a CHESF e o Estado não podem gerir juntos a instituição?
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O certo é que é uma grande injustiça a CHESF inundar cidades como Glória, Petrolândia, Rodelas, entre outras tirando o povo do seu torrão, mudando e apagando parte da história e a realidade de milhares de famílias e agora cometer a ingratidão de sequer querer prestar um serviço tão importante e indispensável para o povo. Para uma empresa que lucra anualmente mais de R$ 1 bilhão e meio, gastar R$ 25 milhões para salvar milhares de vidas é o mínimo que se pode fazer para compensar todas as vidas que foram perdidas ou alteradas por causa da construção dessa gigante que se chama CHESF.

Vôo Paulo Afonso/Salvador no 1º semestre

Redação
jornalforquilha.blogspot.com

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Por Bob Charles

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Os voos ligando Paulo Afonso a Salvador devem ser uma realidade a partir de junho. O grupo de trabalho, composto para discutir a implementação dos voos, esteve reunido em São Paulo no ano passado. A meta é realizar o vôo inaugural para Salvador até junho de 2010. A reunião do GT colocou frente a frente representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e trade turístico.

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Também participaram da reunião o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, José Jânio Soares e o prefeito Anilton Bastos Pereira (DEM). Durante a reunião foram discutidas as principais providências que devem ser tomadas para que os voos aconteçam. O principal gargalo era o preço do combustível.

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A questão ganhou solução o que torna otimista real a versão de que até junho os vôos sejam retomados. Estima-se que neste primeiro momento, os voos entre Paulo Afonso e Salvador, terão freqüência de duas vezes por semana. Jânio Soares encara a conquista dos voos como fruto da determinação do prefeito Anilton Bastos (DEM).

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Não basta ter as coisas resolvidas, aeroporto habilitado, vôo disponível. É preciso que haja o interesse comercial e também temos trabalhado para isso. Paulo Afonso tem se colocado de forma bastante positiva no contexto do turismo da região nordeste", disse.

Vereador Alex no Twitter

O Vereador Alex aderiu a mais uma forma de comunicação e informação com os seus eleitores e amigos, o Twitter. Essa ferramenta nada mais é que um miniblog onde o Vereador poderá, em tempo real, comunicar suas ações, projetos e até mesmo sua localização.

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