Glória - Câmara aprova criação dos Consórcios de Saúde

O Projeto de Lei que definirá a criação do Consócio Intermunicipal Raso da Catarina foi encaminhado para apreciação dos vereadores da Casa Legislativa, em regime de URGÊNCIA, na Sessão Ordinária de ontem, dia 17. O Projeto de Lei nº 10/2015 foi apreciado, discutido e aprovado em regime de URGÊNCIA pelos Vereadores no intuito de dar celeridade à criação deste consórcio que visa oferecer melhores serviços de saúde à população gloriense.

Os nove municípios da região Norte da Bahia que aderiram ao Consórcio Público de Saúde são; Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas. O Consórcio Público de Saúde a ser construído em Paulo Afonso será em um terreno que já foi desapropriado próximo ao CREIA, que inclusive já foi denominado de Consócio Intermunicipal Raso da Catarina. Segundo informações, o local escolhido para a construção da unidade facilitará o acesso das pessoas residentes em municípios circunvizinhos. A criação desse consórcio é uma das alternativas encontradas pelos gestores dessas cidades para buscar melhorias no atendimento da área de saúde desses municípios e Gloria, estava em atraso com relação ao compromisso de aprovar esta lei e acelerar o processo de implantação do programa.

Consórcios Públicos de Saúde

Conforme reunião realizada dia 6/10, no Auditório Edison Teixeira, com as presenças de vereadores, Gestores, secretários de saúde e procuradores jurídicos dos municípios que aderiram ao Consórcio Público de Saúde, (Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas), para conhecer e discutir o protocolo de intenções e o modelo de gestão da policlínica a ser construída em Paulo Afonso, foi exposto que os Consórcios Públicos de Saúde são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa para a promoção de ações de saúde pública assistencial e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado e transformado em Lei. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação. Na etapa seguinte, os gestores dos municípios consorciados assinam o Contrato de Rateio, que estabelece as obrigações financeiras e os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado.

Glória – Servidor público municipal chega a 7 anos sem rejuste salarial

Sete anos, é esse o período no qual os servidores públicos do município de Glória estão sem qualquer reajuste ou atualização nos seus salários. O último aumento nos vencimentos dos servidores municipais foi dado em Março de 2008 no governo do então Prefeito, José Policarpo dos Santos. Na última Sessão, na Câmara Municipal de Glória, esse foi um dos temas abordados pelo do Líder da Oposição na casa, Vereador Alex Almeida, no seu discurso. Segundo o Vereador, enquanto a Prefeita do município teve seu salário aumentado de R$ 10 mil para R$16 Mil em 2013, o servidor público municipal amarga sete anos de descaso e esquecimento.

Alex Almeida frisou ainda que, de 2008 até então, apenas os profissionais da área de educação tiveram reajustes, pois tem sindicato atuante e são regidos por lei exclusiva aos mesmos, e agora, mais recentemente, os Agentes de Saúde e de Endemias que tiveram o piso salarial estabelecido conforme lei federal depois de muita luta por parte da categoria; já as demais categorias nunca tiveram qualquer revisão nos seus salários.

“Estou no meu segundo mandato nesta casa e, infelizmente, nunca tive o prazer de votar um aumento salarial para o servidor público do município de Glória, pois, desde 2009, o governo nunca enviou um Projeto de Lei pra que nós pudéssemos fazer sequer uma atualização nos salários dos servidores; em 2008 o salário mínimo era de R$415,00, hoje já é R$788,00 e em Glória nada de aumento, enquanto isso o servidor vai acumulando perdas. Para se ter uma ideia, só esse ano a energia aumentou 60%, o Gás subiu de R$40,00 para R$60,00, sem falar na gasolina, nos gêneros alimentícios, e impostos, como essa taxa de esgoto da nossa cidade que aumentou as nossas contas de água em 80%. Fico imaginando como um pai de família que trabalha na Prefeitura faz pra sustentar sua família com dignidade, deve fazer mágica” falou o Vereador.

Se sentindo desprestigiado, Vereador Beto ameaça deixar liderança do governo na Câmara de Glória.

Na sessão desta última semana da Câmara de vereadores de Glória, o vereador, Beto da Beira do Rio (PT) quando do uso da tribuna da Casa Legislativa, foi questionado sobre alguns problemas relativos à recuperação das estradas que deveria estar sendo feita com as máquinas que a prefeitura dispõe atualmente; o mesmo deu uma resposta que, ao que pareceu, não era condizente com a realidade visto que a resposta dada pelo Vereador logo foi corrigida pelo 1º Secretário da Câmara, Vereador Nido de Doutor (PSD). O fato deu a entender que o Vereador Beto não estava a par do que realmente estava acontecendo a cerca do assunto, o que acabou causando certo constrangimento ao líder do Governo na Câmara, pois, segundo ele, pra que o mesmo possa desempenhar o seu papel de líder da bancada governista é preciso que esteja municiado de todas as informações possíveis a cerca do que está acontecendo na administração municipal para que ele possa defender o governo e dar as devidas explicações quando questionado. Na tribuna, o Vereador Beto foi incisivo ao dizer que se continuar ocorrendo essa falha na comunicação entre o Governo e o seu líder ou até mesmo a sonegação de informações que o ajudem a desempenhar com competência o seu papel de líder, o mesmo entregará o posto.

América do Olhos D'água é Campeão do 1º Torneio da Amizade em Glória.

Aconteceu na tarde de ontem, Domingo (04) o 1º Torneio da Amizade, disputado no Estádio Municipal de Glória, organizado pela Glória Esportes, sob a coordenação de Sérgio Bahia. Foram 16 partidas bastante movimentadas e que, no final das contas, as duas equipes que se sobressaíram foram os times do Cruzeiro do Torquato e o time  América do Olhos D'água do Souza que acabou se sagrando campeão após disputa por pênaltis. 

Os três primeiros colocados ganharam, além de troféus e medalhas, uma quantia em dinheiro, R$ 400 para o primeiro colocado e R$ 200 para o segundo colocado. A interação proveitosa e pacífica dos povos do município do campo e da cidade através da “paixão nacional”, o futebol, refletia-se nas expressões de satisfação dos participantes, bem como dos patrocinadores e organizadores do evento. Estiveram presentes o Ex Prefeito Policarpo, que entregou a premiação de 3º colocado ao Avaí, o Vereador Beto, que entregou a premiação do 2º Colocado ao Cruzeiro, e o Vereador Alex Almeida, que entregou os prêmios aos Campões da competição, o América do Olhos D'água do Souza; o evento contou também com a presença do Vereador Carlinhos do Brejo, do Presidente da Liga Desportiva, Joel Braz e do Coordenador Municipal de Esportes, Nino Flá. 

É importante dizer que o esporte além de ser saúde é um dos grandes responsáveis por tirar jovens das ruas e das más companhias, portanto, para qualquer cidade incentivar o esporte é sempre um grande investimento em qualidade de vida.

Veja fotos abaixo:

Vereador Alex Almeida solicita reserva de vagas nos estacionamentos públicos de Glória para idosos e deficientes.

Na Sessão de ontem, dia 08, o Vereador Alex Almeida protocolou indicação para que a Câmara Municipal aprove a regulamentação de vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos públicos do município de Glória. Essa indicação que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e sinalização dessas vagas nos estacionamentos de acordo com a legislação federal vigente é fruto de solicitações e reclamações do público que frequenta os espaços públicos do nosso município, principalmente a orla da nossa cidade. 

No seu discurso o Vereador salientou a importância da iniciativa ao dizer que sua atitude visa possibilitar ao município se adequar à lei e também é uma atitude de respeito aos idosos e deficientes que merecem ter assegurados os direitos inerentes a pessoa humana e, principalmente, o direito a proteção integral em razão da sua condição física.

Veículo da Prefeitura de Glória é apreendido em Pombal e Prefeita pode ser enquadrada em crime de improbidade administrativa.

Por volta das 15:10hs de terça-feira, 25, agentes da Polícia Rodoviária Federal interceptaram uma caçamba de Placa OVA 3771, com licença do município de Glória-BA, cidade localizada a aproximadamente 190 quilômetros de Ribeira do Pombal, quando transitava na BR 110, no posto federal de Ribeira do Pombal.

De acordo com os agentes, o veículo foi parado, pois a carga estava oferecendo riscos para os outros motoristas que transitavam na referida rodovia. A caçamba que é oriunda do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), ficou retida no pátio da Polícia Rodoviária Federal de Ribeira do Pombal, até o problema ser resolvido.

Irregularidades Administrativas

Ao tomar conhecimento da apreensão, o repórter Paulo Andrade da Rádio Pombal FM, procurou mais informações sobre a carga, sendo informado que se trata de: Borrachas granuladas, e gramas sintéticas, utilizadas em campos sintéticos.

A partir dessa informação, foi levantada a suspeita de uma possível Improbidade Administrativa, já que não é comum veículos Oficiais fazerem o transporte de tais materiais, ao menos que a Prefeitura de Glória-BA, cidade localizada a aproximadamente 190 quilômetros de Ribeira do Pombal, estivesse construindo um campo de futebol com gramas sintéticas, que beneficiasse a população local.

Foi iniciada então uma busca por informações, chegando ao conhecimento do site POMBAL ALERTA, que a referida carga saiu da capital baiana com destino a uma empresa particular denominada Comercial Varejista e Locação de Veículos, com endereço na cidade de Paulo Afonso-BA.

Desta forma fica claro que o veículo que pertence ao município de Glória, estava transportando de forma irregular, produtos que beneficiariam uma empresa particular, do município vizinho, e não aos moradores de Glória-BA.

Improbidade Administrativa

De acordo com a Lei 8.429 de 2 de Junho de 1992, que rege sobre a Improbidade Administrativa diz o seguinte:

Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.

O Capítulo II da referida lei, fala dos Atos da Improbidade Administrativa:

Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

Parágrafo IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

De acordo com a lei 8.429, sendo comprovado o crime de Improbidade Administrativa, o gestor público pode perder o mandato, ter os direitos políticos cassados por até 10 anos, além de ter que ressarcir o dano causado ao município.

Prefeita

O site POMBAL ALERTA tentou entrar em contato com a prefeita de Glória-BA, Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte (PP), porém não foi possível.

Vilma, como é conhecida, é prefeita de Glória-BA por dois pleitos consecutivos e seu mandato está previsto para terminar em Dezembro de 2016.

O site POMBAL ALERTA está à disposição da gestora citada na matéria, para possíveis esclarecimentos.

Redação: Pombal Alerta
Com informações: PRF e Repórter Paulo Andrade
Imagens: Repórter Paulo Andrade

3 Anos de uma campanha vitoriosa!!

Há exatamente 3 anos atrás eu iniciava minha caminhada em busca da renovação do meu mandato na Câmara Municipal De Glória. Era o início do período de campanha e hoje, lembro com carinho desse período onde fiz novas amizades, reforcei amizades antigas e conquistei a confiança de centenas de pessoas que me elegeram como seu representante no Poder Legislativo Gloriense. Hoje, 3 anos depois, volto a agradecer a cada um de vocês por mais essa vitória, que não foi só minha, foi também de cada um de vocês. Vamos em frente, em busca de novas vitórias!! Grande abraço a todos.