Nota de esclarecimento do G6 sobre a não aprovação do PL de Credito Suplementar.

Caros amigos e eleitores;

Venho através desta, esclarecer algumas inverdades com relação a não aprovação do Projeto de Lei nº 12/2015 que autorizaria crédito adicional à Prefeitura Municipal de Glória, no valor de aproximadamente R$ 1 Milhão de Reais.

Em primeiro lugar é bom deixar claro que os servidores municipais já receberam seu 13º salário e muitos já receberam seus salários mensais, o que derruba as inverdades ditas pelo governo para justificar a aprovação deste projeto, vale salientar que o pagamento dos servidores não depende de aprovação de créditos adicionais, esse pagamento é previsto por lei orçamentária que é discutida e aprovada pela Câmara no ano anterior, nesse caso o salário do servidor de Glória já tinha sido garantido por lei aprovada em 2014.

Para a gestão de um município existem instrumentos de planejamento regidos por lei que definem os valores de receita de um município e como esses recursos deverão ser utilizados, e essas leis são elaboradas pelo Prefeito e discutidas e aprovadas pela Câmara, que são a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), essas leis garantem os investimentos e pagamentos que devem ser efetuados no ano, a Prefeita de Glória teve esses recursos durante todo o ano, com direito de remanejar até 50% desses recursos sem autorização da Câmara, então se a Prefeita usou esse dinheiro de forma indevida não cabe aos vereadores aprovar créditos suplementares para corrigir erros da Senhora Prefeita, se a prefeita usou o dinheiro que seria destinado aos servidores pra outro fim, ela tem que responder por isso juridicamente e também administrativamente ao seu servidor.

É preciso que haja uma relação de confiança entre os poderes constituídos no município e, infelizmente, a Prefeita de Glória não tem a confiança da maioria dos Vereadores da casa, pois em várias oportunidades não cumpriu com as explicações dadas em aprovações anteriores de créditos semelhantes, podemos lembrar aqui que em 2014, uma semana antes das eleições pra Governador, Senador e Deputados, a senhora Prefeita solicitou mais de R$600 Mil Reais de crédito adicional para pagamento dos professores da rede municipal, a Câmara confiou, aprovou e depois os professores não viram a cor desse dinheiro, além desse exemplo poderia aqui enumerar vários que fizeram com que a Prefeita caísse em descrédito junto à maioria dos Vereadores da Câmara Municipal.

Além do explicado acima, temos exemplos do mau uso do dinheiro do povo na administração atual de Glória; recentemente foi descoberto o não repasse e o desvio de recursos federais que deveriam ser usados para o pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias do município, além disso, estão claros os gastos exorbitantes com locação de veículos sem a devida comprovação que foi solicitada pela Câmara Municipal; o não ressarcimento aos cofres públicos de cerca de R$100 Mil Reais recursos esses que a prefeita foi condenada a devolver devido a gastos de dinheiro público efetuados sem a devida comprovação, inúmeras obras inacabadas e com falta de pagamento aos empreiteiros alegando falta de recursos quando na verdade os recursos já se encontram depositados nas contas da Prefeitura a exemplo da academia da saúde que foram liberados R$144 Mil para a prefeitura e a obra esta paralisada porque o empreiteiro não recebeu nada até agora.

Enfim, esses fatos atrelados à estranheza de se pedir um crédito de quase R$ 1 Milhão de Reais no apagar das luzes do ano (Faltando 13 dias para acabar o ano), são os reais motivos pelos quais, de forma coerente e responsável, a maioria dos Vereadores de Glória, usando da prerrogativa de serem representantes da sociedade e no intuito de defender o dinheiro público, no intuito de evitar o mau uso de recursos públicos e, sobretudo, no intuito de fazer valor a função da casa de fiscalização do Poder Executivo, reprovou o referido Projeto de Lei, objeto dessa justificativa.

Finalizo está nota informando que nós Vereadores do chamado G6, repudiamos veementemente qualquer forma desleal de pressão, de mentiras e leviandades que venham tentar desrespeitar e desequilibrar a democracia e as formas legais com que os processos devem tramitar na casa de leis. Nós Vereadores somos a voz do povo e ao povo devemos lealdade. Não temos sede de poder, temos sede de justiça, de melhorias e de desenvolvimento para Glória e seu povo.

A todos os Glorienses e a todos vocês eleitores nós desejamos um Feliz Natal e um ano novo repleto de sucesso e realizações.

Atenciosamente;

Alex Almeida

Vereador Líder da Maioria.

Glória fica na 283ª posição no ranking da transparência entre os municípios da Bahia, Santa Brígida é 11ª.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apresentou na última quarta-feira, 9 de dezembro, os dados do Ranking da Transparência dos municípios baianos e a classificação nacional do estado.

Nesse ranking, o município de Glória ocupa 283ª posição no ranking da transparência entre os 415 municípios da Bahia, a média registrada pelo município foi de apenas 2,3 numa média que pode variar entre 0 e 10; ficando atrás de outros municípios da região tais como Santa Brígida (11º), Antas (99º), Macururé (112º), Curaçá (138º), Paulo Afonso (157º), Pedro Alexandre (177º), Abaré (189º) e Jeremoabo (207º).

O Ranking Nacional da Transparência tem o objetivo de medir o grau de cumprimento da legislação e no combate à corrupção, a avaliação foi feita nos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

Glória - Câmara aprova criação dos Consórcios de Saúde

O Projeto de Lei que definirá a criação do Consócio Intermunicipal Raso da Catarina foi encaminhado para apreciação dos vereadores da Casa Legislativa, em regime de URGÊNCIA, na Sessão Ordinária de ontem, dia 17. O Projeto de Lei nº 10/2015 foi apreciado, discutido e aprovado em regime de URGÊNCIA pelos Vereadores no intuito de dar celeridade à criação deste consórcio que visa oferecer melhores serviços de saúde à população gloriense.

Os nove municípios da região Norte da Bahia que aderiram ao Consórcio Público de Saúde são; Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas. O Consórcio Público de Saúde a ser construído em Paulo Afonso será em um terreno que já foi desapropriado próximo ao CREIA, que inclusive já foi denominado de Consócio Intermunicipal Raso da Catarina. Segundo informações, o local escolhido para a construção da unidade facilitará o acesso das pessoas residentes em municípios circunvizinhos. A criação desse consórcio é uma das alternativas encontradas pelos gestores dessas cidades para buscar melhorias no atendimento da área de saúde desses municípios e Gloria, estava em atraso com relação ao compromisso de aprovar esta lei e acelerar o processo de implantação do programa.

Consórcios Públicos de Saúde

Conforme reunião realizada dia 6/10, no Auditório Edison Teixeira, com as presenças de vereadores, Gestores, secretários de saúde e procuradores jurídicos dos municípios que aderiram ao Consórcio Público de Saúde, (Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas), para conhecer e discutir o protocolo de intenções e o modelo de gestão da policlínica a ser construída em Paulo Afonso, foi exposto que os Consórcios Públicos de Saúde são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa para a promoção de ações de saúde pública assistencial e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado e transformado em Lei. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação. Na etapa seguinte, os gestores dos municípios consorciados assinam o Contrato de Rateio, que estabelece as obrigações financeiras e os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado.

Glória – Servidor público municipal chega a 7 anos sem rejuste salarial

Sete anos, é esse o período no qual os servidores públicos do município de Glória estão sem qualquer reajuste ou atualização nos seus salários. O último aumento nos vencimentos dos servidores municipais foi dado em Março de 2008 no governo do então Prefeito, José Policarpo dos Santos. Na última Sessão, na Câmara Municipal de Glória, esse foi um dos temas abordados pelo do Líder da Oposição na casa, Vereador Alex Almeida, no seu discurso. Segundo o Vereador, enquanto a Prefeita do município teve seu salário aumentado de R$ 10 mil para R$16 Mil em 2013, o servidor público municipal amarga sete anos de descaso e esquecimento.

Alex Almeida frisou ainda que, de 2008 até então, apenas os profissionais da área de educação tiveram reajustes, pois tem sindicato atuante e são regidos por lei exclusiva aos mesmos, e agora, mais recentemente, os Agentes de Saúde e de Endemias que tiveram o piso salarial estabelecido conforme lei federal depois de muita luta por parte da categoria; já as demais categorias nunca tiveram qualquer revisão nos seus salários.

“Estou no meu segundo mandato nesta casa e, infelizmente, nunca tive o prazer de votar um aumento salarial para o servidor público do município de Glória, pois, desde 2009, o governo nunca enviou um Projeto de Lei pra que nós pudéssemos fazer sequer uma atualização nos salários dos servidores; em 2008 o salário mínimo era de R$415,00, hoje já é R$788,00 e em Glória nada de aumento, enquanto isso o servidor vai acumulando perdas. Para se ter uma ideia, só esse ano a energia aumentou 60%, o Gás subiu de R$40,00 para R$60,00, sem falar na gasolina, nos gêneros alimentícios, e impostos, como essa taxa de esgoto da nossa cidade que aumentou as nossas contas de água em 80%. Fico imaginando como um pai de família que trabalha na Prefeitura faz pra sustentar sua família com dignidade, deve fazer mágica” falou o Vereador.

Se sentindo desprestigiado, Vereador Beto ameaça deixar liderança do governo na Câmara de Glória.

Na sessão desta última semana da Câmara de vereadores de Glória, o vereador, Beto da Beira do Rio (PT) quando do uso da tribuna da Casa Legislativa, foi questionado sobre alguns problemas relativos à recuperação das estradas que deveria estar sendo feita com as máquinas que a prefeitura dispõe atualmente; o mesmo deu uma resposta que, ao que pareceu, não era condizente com a realidade visto que a resposta dada pelo Vereador logo foi corrigida pelo 1º Secretário da Câmara, Vereador Nido de Doutor (PSD). O fato deu a entender que o Vereador Beto não estava a par do que realmente estava acontecendo a cerca do assunto, o que acabou causando certo constrangimento ao líder do Governo na Câmara, pois, segundo ele, pra que o mesmo possa desempenhar o seu papel de líder da bancada governista é preciso que esteja municiado de todas as informações possíveis a cerca do que está acontecendo na administração municipal para que ele possa defender o governo e dar as devidas explicações quando questionado. Na tribuna, o Vereador Beto foi incisivo ao dizer que se continuar ocorrendo essa falha na comunicação entre o Governo e o seu líder ou até mesmo a sonegação de informações que o ajudem a desempenhar com competência o seu papel de líder, o mesmo entregará o posto.

América do Olhos D'água é Campeão do 1º Torneio da Amizade em Glória.

Aconteceu na tarde de ontem, Domingo (04) o 1º Torneio da Amizade, disputado no Estádio Municipal de Glória, organizado pela Glória Esportes, sob a coordenação de Sérgio Bahia. Foram 16 partidas bastante movimentadas e que, no final das contas, as duas equipes que se sobressaíram foram os times do Cruzeiro do Torquato e o time  América do Olhos D'água do Souza que acabou se sagrando campeão após disputa por pênaltis. 

Os três primeiros colocados ganharam, além de troféus e medalhas, uma quantia em dinheiro, R$ 400 para o primeiro colocado e R$ 200 para o segundo colocado. A interação proveitosa e pacífica dos povos do município do campo e da cidade através da “paixão nacional”, o futebol, refletia-se nas expressões de satisfação dos participantes, bem como dos patrocinadores e organizadores do evento. Estiveram presentes o Ex Prefeito Policarpo, que entregou a premiação de 3º colocado ao Avaí, o Vereador Beto, que entregou a premiação do 2º Colocado ao Cruzeiro, e o Vereador Alex Almeida, que entregou os prêmios aos Campões da competição, o América do Olhos D'água do Souza; o evento contou também com a presença do Vereador Carlinhos do Brejo, do Presidente da Liga Desportiva, Joel Braz e do Coordenador Municipal de Esportes, Nino Flá. 

É importante dizer que o esporte além de ser saúde é um dos grandes responsáveis por tirar jovens das ruas e das más companhias, portanto, para qualquer cidade incentivar o esporte é sempre um grande investimento em qualidade de vida.

Veja fotos abaixo:

Vereador Alex Almeida solicita reserva de vagas nos estacionamentos públicos de Glória para idosos e deficientes.

Na Sessão de ontem, dia 08, o Vereador Alex Almeida protocolou indicação para que a Câmara Municipal aprove a regulamentação de vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos públicos do município de Glória. Essa indicação que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e sinalização dessas vagas nos estacionamentos de acordo com a legislação federal vigente é fruto de solicitações e reclamações do público que frequenta os espaços públicos do nosso município, principalmente a orla da nossa cidade. 

No seu discurso o Vereador salientou a importância da iniciativa ao dizer que sua atitude visa possibilitar ao município se adequar à lei e também é uma atitude de respeito aos idosos e deficientes que merecem ter assegurados os direitos inerentes a pessoa humana e, principalmente, o direito a proteção integral em razão da sua condição física.

Veículo da Prefeitura de Glória é apreendido em Pombal e Prefeita pode ser enquadrada em crime de improbidade administrativa.

Por volta das 15:10hs de terça-feira, 25, agentes da Polícia Rodoviária Federal interceptaram uma caçamba de Placa OVA 3771, com licença do município de Glória-BA, cidade localizada a aproximadamente 190 quilômetros de Ribeira do Pombal, quando transitava na BR 110, no posto federal de Ribeira do Pombal.

De acordo com os agentes, o veículo foi parado, pois a carga estava oferecendo riscos para os outros motoristas que transitavam na referida rodovia. A caçamba que é oriunda do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), ficou retida no pátio da Polícia Rodoviária Federal de Ribeira do Pombal, até o problema ser resolvido.

Irregularidades Administrativas

Ao tomar conhecimento da apreensão, o repórter Paulo Andrade da Rádio Pombal FM, procurou mais informações sobre a carga, sendo informado que se trata de: Borrachas granuladas, e gramas sintéticas, utilizadas em campos sintéticos.

A partir dessa informação, foi levantada a suspeita de uma possível Improbidade Administrativa, já que não é comum veículos Oficiais fazerem o transporte de tais materiais, ao menos que a Prefeitura de Glória-BA, cidade localizada a aproximadamente 190 quilômetros de Ribeira do Pombal, estivesse construindo um campo de futebol com gramas sintéticas, que beneficiasse a população local.

Foi iniciada então uma busca por informações, chegando ao conhecimento do site POMBAL ALERTA, que a referida carga saiu da capital baiana com destino a uma empresa particular denominada Comercial Varejista e Locação de Veículos, com endereço na cidade de Paulo Afonso-BA.

Desta forma fica claro que o veículo que pertence ao município de Glória, estava transportando de forma irregular, produtos que beneficiariam uma empresa particular, do município vizinho, e não aos moradores de Glória-BA.

Improbidade Administrativa

De acordo com a Lei 8.429 de 2 de Junho de 1992, que rege sobre a Improbidade Administrativa diz o seguinte:

Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.

O Capítulo II da referida lei, fala dos Atos da Improbidade Administrativa:

Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

Parágrafo IV - utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

De acordo com a lei 8.429, sendo comprovado o crime de Improbidade Administrativa, o gestor público pode perder o mandato, ter os direitos políticos cassados por até 10 anos, além de ter que ressarcir o dano causado ao município.

Prefeita

O site POMBAL ALERTA tentou entrar em contato com a prefeita de Glória-BA, Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte (PP), porém não foi possível.

Vilma, como é conhecida, é prefeita de Glória-BA por dois pleitos consecutivos e seu mandato está previsto para terminar em Dezembro de 2016.

O site POMBAL ALERTA está à disposição da gestora citada na matéria, para possíveis esclarecimentos.

Redação: Pombal Alerta
Com informações: PRF e Repórter Paulo Andrade
Imagens: Repórter Paulo Andrade

3 Anos de uma campanha vitoriosa!!

Há exatamente 3 anos atrás eu iniciava minha caminhada em busca da renovação do meu mandato na Câmara Municipal De Glória. Era o início do período de campanha e hoje, lembro com carinho desse período onde fiz novas amizades, reforcei amizades antigas e conquistei a confiança de centenas de pessoas que me elegeram como seu representante no Poder Legislativo Gloriense. Hoje, 3 anos depois, volto a agradecer a cada um de vocês por mais essa vitória, que não foi só minha, foi também de cada um de vocês. Vamos em frente, em busca de novas vitórias!! Grande abraço a todos.

Parabéns Paulo Afonso - 57 anos de emancipação política.

Neste dia tão importante para a história da cidade, parabenizo Paulo Afonso e seu povo ordeiro, forte e trabalhador pelos 57 anos de emancipação política. Parabéns a todos os pauloafonsinos que, de uma forma ou de outra, fazem parte da linda história desta cidade que descende do município de Glória e que é hoje, sem sombra de dúvidas, uma cidade bela, acolhedora, pujante, desenvolvida, e que, a cada dia que passa, anda em, passos largos, rumo ao progresso

Dia 02 de Julho - Independência da Bahia

Hoje é uma data marcante para nós baianos, essa data representa a vitória do povo baiano sobre o colonialismo português, uma grande conquista que é comemorada no Estado, no dia de hoje, 2 de julho, dia da Independência da Bahia. A data retrata o processo de luta contra a presença militar portuguesa, que mesmo após declarada a Independência do Brasil continuava a dominar o território baiano. Este dia reconhece a importância da luta baiana no processo de Independência do Brasil.

Parabéns a todos nós baianos!

Plano Municipal de Educação de Glória é aprovado na Câmara de Vereadores

Na manhã de ontem, 19/06, um grande passo foi dado para promover a transformação na educação municipal de Glória. Em Sessão realizada na Câmara Municipal de Glória, foi aprovado, por unanimidade dos Vereadores presentes à sessão, o Plano Municipal de Educação do nosso município.

O PME é um plano de metas com duração de 10 anos onde, em consonância com os Planos Estadual e Nacional da Educação, são pré-definidas 20 metas que deverão ser atingidas através de estratégias definidas para cada uma dessas metas; em Glória, essas estratégias foram definidas com a participação da comunidade escolar, dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e de agentes públicos dos poderes constituídos no município. O Plano foi aprovado em sua totalidade e foi apresentada apenas uma emenda por parte dos Vereadores, emenda esta que corroborou com o plano que tem o objetivo de obter avanços na qualidade do ensino municipal, bem como a melhoria nas condições de trabalho de toda a classe de servidores da área da educação do município de Glória.

Câmara de Glória recebe denuncia de comerciante sobre exploração de turistas na orla da cidade.

Na reabertura dos trabalhos legislativos de 2015 na Câmara Municipal de Glória, a cidadã e comerciante Magnailma Eliana esteve na Câmara e usou a tribuna da casa para denunciar determinados proprietários de quiosques da orla, que estão explorando os turistas que vem a cidade. Segundo ela, além dos preços absurdos cobrados por estes, existem alguns que ainda discriminam os turistas; na sua fala Mag, como é conhecida, pediu aos vereadores que apurem a denuncia e, se possível, solicitem a criação de uma Delegacia em defesa ao turista na cidade de Glória.

Na sua fala o Vereador Alex Almeida enalteceu a coragem da comerciante em ir até a Câmara e usar daquele espaço, que também é do cidadão, para fazer a denuncia e defender os turistas que frequentam a orla da cidade de Glória; sobre a sugestão da criação de uma Delegacia voltada para o atendimento ao Turista, o Vereador foi enfático ao dizer que acha difícil a criação da Delegacia do Turista devido a alguns critérios que devem ser observados para a criação da mesma, no entanto o mesmo se comprometeu a protocolar requerimento solicitando a criação de um Centro de Apoio ao Turista que poderia ser instalado em uma das salas construídas na Praça da Juventude e passaria a funcionar assim que aquele Complexo Poliesportivo fosse inaugurado.

“Para a criação deste Centro o Poder Executivo precisa buscar parcerias e convênios com os órgãos de turismo do Estado da Bahia e também com a Policia Militar no intuito de que, neste centro, o turista possa ter, ao mesmo tempo, informações turísticas e segurança”, falou o Vereador Alex. 

Parabéns Glória pelos seus 128 anos!

O aniversário de nossa cidade é muito mais do que um marco na vida de cada Gloriense, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos e novas realizações. Por isso, com muita alegria, comemoramos o aniversário de Glória e na condição de representante do poder Legislativo, sinto-me honrado em fazer parte dessa história.

Na Câmara tenho almejado que as conquistas do município sejam sempre em prol de todos, demonstrando que cabe a nós fazermos o amanhã, na incessante busca do caminho correto por um município mais digno com os direitos cada vez mais concretizados.

Um passado de glórias, um presente de desafios, um futuro promissor; parabéns à Glória pelo seu 128º aniversário, parabenizo esta população ordeira e trabalhadora, parabenizo a todas as pessoas de todos os seguimentos da sociedade, e a cada munícipe que tem ajudado a construir essa belíssima historia. Este é um momento de refletir sobre o passado e planejar nosso futuro para cada vez mais buscarmos juntos as soluções para os nossos problemas, é momento de buscarmos o futuro para os jovens, para nossas famílias e nossos filhos. Parabéns a todos que cumprem o seu dever, sempre fazendo o melhor; também aqueles que buscam novas ideias e aceitam os desafios. É com essa ideologia que alcançaremos os objetivos, deslumbrando o sucesso vindouro.

“Uma cidade é sempre mais importante do que quem a governa. Uma cidade é sempre maior do que projetos pessoais e políticos de qualquer um. Que Deus continue abençoando, a todos os glorienses.”

Alex Almeida