Justiça realizará gratuitamente "Mutirão de Conciliação" e "Casamento Comunitário" em Glória

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Buscando ampliar aos cidadãos o acesso à Justiça através da mediação de conflitos, da oferta de serviços gratuitos e de orientações jurídicas à população economicamente menos favorecida, o mutirão pela conciliação intitulado “Justiça na minha rua” acontecerá nos dias 21 à 23 de maio de 2013, no povoado Quixaba, município de Glória-BA. 

Esse ano o mutirão é uma iniciativa do Conselho Municipal de Conciliação do Município de Glória-BA e 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso-BA, em parceria com o Balcão de Justiça e Núcleo de práticas jurídicas da FASETE – Faculdade Sete de Setembro, e contará com a presença de advogados, serventuários da justiça, Ministério Público e o Juiz de Direito Dr. Glautemberg Bastos de Luna.

O objetivo é alcançar um número significativo de conciliações com a realização de audiências de mediação de conflitos e com a formalização de acordos sobre os seguintes temas:

• Pensão de Alimentos
• Divórcio consensual
• Dissolução de União Estável
• Reconhecimento Espontâneo de Paternidade
• Questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Cobrança e
renegociação de dívidas, pendências com Coelba, Embasa, Oi e etc.)

As audiências serão realizadas na Casa Paroquial, próximo à Igreja da Quixaba. As partes interessadas deverão comparecer munidas dos seguintes documentos, originais e xerox: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de renda (se houver). Maiores informações: Conselho Municipal de Conciliação do Município de Glória – BA e Registro Civil das Pessoas Naturais. Praça Eduardo Campos, s/nº, centro, Glória-BA. Tel. 75 36562110.

ATENÇÃO: CASAMENTO COMUNITÁRIO

No dia 23 de maio haverá uma grande oportunidade para a população carente do município de Glória-BA. As pessoas que desejam casar-se e não possuem condição para arcar com as taxas do CASAMENTO CIVIL, poderão pedir a isenção das taxas mediante declaração de pobreza e habilitar-se para o casamento até a dia 12/04/2013 no cartório do Registro Civil de Glória-BA.

Fonte: http://ozildoalves.com.br