Depois da onda de Demissõs envolvendo os Ministérios da Federação todas as artilharias se voltam para o Ministério das Cidades que hoje é ocupado pelo Pepista Mario Negromonte, como todos sabem o Ministro é espôso da Prefeita do Municipio de Glória Ena Vilma Negromonte. Vejam a seguir algumas materias veículadas na imprensa nacional a respeito das noticias referentes ao assunto.
REVISTA ÉPOCA
O município de Glória, na Bahia, que tem como prefeita Ena Vilma, mulher do ministro das Cidades, Mario Negromonte (PP), anda com tudo junto ao governo federal. A prefeita recebeu, este mês, R$ 975 mil do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, da pasta do marido, para projetos no município.
Glória é um município de 15 mil habitantes na divisa com Pernambuco e Alagoas, longe do litoral, por onde circulam 425 carros, 858 motos e 43 caminhões, segundo o IBGE. Somados tratores, ônibus e camionetes, chegam a 1.500 o número total de veículos. Se a cada um corresponder um único motorista, o programa está custando, para os contribuintes, R$ 650 por condutor.
O Ministério das Cidades não explica que projeto da cidade baiana está sendo incentivado pela pasta. Informa apenas que Glória foi um dos 499 municípios contemplados, em 2009, para obter recursos e investir num programa que visa, entre outros objetivos, reduzir o número de acidentes de trânsito.
Como o Brasil tem 5.565 municípios, ficaram de fora 5.066.
O ministério informa também que os recursos do fundo foram empenhados antes da chegada de Mário Negromonte ao ministério. Mas o pagamento,via Caixa Econômica Federal, só saiu agora.
A prefeitura de Glória também recebeu R$ 975 mil do Ministério do Turismo, em julho, para investir na infra-estrutura turística da cidade, no sertão baiano. Somadas as duas verbas federais, são quase R$ 2 milhões em dois meses para Glória.
REVISTA VEJA
Ministério das Cidades oferece mesada em troca de apoio
Em guerra para retomar o controle do PP, o ministro Mário Negromonte ofereceu pagamentos de 30.000 reais a parlamentares da legenda
Mário Negromonte (Joedson Alves/AE)
Depois dos escândalos que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura, o radar do Palácio do Planalto está apontado desde a semana passada para o gabinete do ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz informações levadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um grupo de parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, a ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir.
O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Controla há anos o Ministério da Cidade, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais e programas de forte apelo eleitoral em todos os cantos do país. Na formação do governo Dilma, Negromonte foi indicado mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito junto aos colegas. Uma parcela do PP queria manter Márcio Fortes, ministro por mais de cinco anos no governo Lula. Há duas semanas, o grupo ligado ao ex-ministro conseguiu destituir da liderança do partido o deputado Nelson Meurer, aliado de Negromonte. Colocou no lugar dele Aguinaldo Ribeiro, aliado de Márcio Fortes.
Ao perceber o poder se esvaindo, Negromonte contra-atacou montando um bunker numa sala anexa ao seu gabinete, onde quatro aliados de sua inteira confiança – os deputados João Pizzolatti, Nelson Meurer, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria – tentam persuadir os deputados a se alinhar novamente com o ministro. Apenas na última terça-feira, doze parlamentares estiveram no ministério. Sob a condição do anonimato, três deles revelaram que ouviram a proposta da mesada de 30.000 reais.
Confrontado, o ministro atribui tudo a um jogo de intrigas e aponta o rival Márcio Fortes como responsável: “Sei que há boatos de que pessoas vieram aqui para fazer isso e aquilo, da mesma forma que o pessoal estava dizendo que o Márcio Fortes foi lá na liderança fazer promessa, comprometer-se na tentativa de arranjar assinatura. Não me cabe ficar comentando boato”. Fortes, por sua vez, rebate de maneira lacônica: “No dia 31 de dezembro, deixei o cargo de ministro e me afastei das atividades partidárias”.
A compra de votos não de parlamentares não é algo novo na história do PP, um dos protagonistas do escândalo do mensalão – que, aliás, envolvia pagamento de mesada. Na ocasião, líderes da legenda receberam 4,1 milhões de reais em propina e quatro integrantes do partido estão denunciados no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.
O Ministério das Relações Institucionais confirma ter recebido as denúncias e está acompanhando a guerrilha do PP com muita atenção. A presidente Dilma Rousseff também já foi informada do problema.
REVISTA ISTO È
O esquema do PP no Ministério das Cidades
Arrecadadores do partido têm cargos de confiança, e obras que o TCU considera irregulares ganham verbas extras que favorecem empreiteiras doadoras da campanha do ano passado
Lúcio Vaz
PEGO NA MENTIRA
O secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski,
muda de versão quando confrontado com documentos do TSE
Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP.
A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. Na semana passada, Tiscoski afirmou à ISTOÉ que em março de 2010 se licenciou do cargo de tesoureiro. “Solicitei meu afastamento das funções de tesoureiro e, desde então, não assinei mais qualquer documento da tesouraria do PP”, disse o secretário. “No período eleitoral eu não exercia mais a função de tesoureiro.” É mentira. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em dezembro do ano passado Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. As doações de empresas registradas nas contas do PP vão de 18 de março a 29 de setembro do ano passado. O repasse do dinheiro para os candidatos ocorre entre 13 de abril e 23 de novembro. Colocado diante do documento, Tiscoski, por intermédio da assessoria do PP, reformulou sua explicação. Afirmou que não mais assina cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que “encaminhou” a prestação de contas ao Tribunal. No PP, informam que a gerência das finanças do partido está a cargo do primeiro-tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa. A troca de nomes, porém, não torna a relação do PP com o ministério mais transparente. O “novo tesoureiro” é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.
Com interesse direto nas obras do Ministério das Cidades, as empreiteiras contribuíram oficialmente com cerca de R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010. A maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre os seus candidatos. Três das grandes construtoras do País, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP. Apenas três obras de mobilidade urbana tocadas por essas empresas com recursos do Ministério das Cidades somam R$ 2,7 bilhões. Só a implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro tem orçamento de R$ 1,3 bilhão. O Tribunal de Contas da União encontrou um superfaturamento de R$ 57 milhões no contrato, tocado pelas empresas Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen. Após a ação do Tribunal, os preços que estavam acima dos valores do mercado foram refeitos. Em novembro do ano passado, porém, o TCU determinou a paralisação dessa obra por conta de falhas no seu projeto básico. A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, que executa a obra, já apresentou o novo formato do projeto ao tribunal, que ainda não se manifestou. A obra de conclusão do Complexo Viário Baquirivu–Guarulhos, com orçamento de R$ 101 milhões, é outro exemplo de problemas. Tocada pela Construtora OAS, está na lista de irregularidades graves desde 2003. O TCU apontou superfaturamento de R$ 6,9 milhões. Mas a Prefeitura de Guarulhos informou que não tem interesse em executar o restante da construção. O Tribunal busca agora recuperar o dinheiro público desviado.
HOMEM DE PARTIDO
O ministro Negromonte não era o preferido de Dilma, mais foi bancado pelo PP
Os casos mais flagrantes de descaso com o dinheiro público no ministério são duas grandes obras que estão na lista suja do TCU: os metrôs de Salvador e de Fortaleza. As duas somam contratos no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nos dois casos, o Tribunal determinou a retenção parcial de pagamentos para evitar prejuízos aos cofres públicos por causa de prática de preços acima do mercado. No caso do metrô de Salvador, trecho Lapa – Pirajá, o TCU exigiu a retenção de R$ 50 milhões nos próximos pagamentos ao consórcio Metrosal, formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. No Metrô de Fortaleza, trecho Vila das Flores–João Felipe, tocado pelas empresas Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, foi encontrado superfaturamento de R$ 65 milhões em auditoria realizada em 2008. O tribunal determinou a repactuação do contrato. Foi exigida, ainda, a manutenção das retenções, seguros-garantias e fianças bancárias até o julgamento final do mérito da tomada de contas especial.
Apesar das investigações e dos alertas emitidos pelo TCU, os responsáveis pelo Ministério das Cidades liberaram recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do PAC em julho do ano passado. O metrô de Salvador recebeu um extra de R$ 6,7 milhões, enquanto o de Fortaleza ganhou mais R$ 100 milhões. Essa mesma prática de desconsiderar as recomendações do TCU, aceitar o aumento nos preços de obras já consideradas superfaturadas e ainda efetuar o pagamento para as empreiteiras é que tornou a atuação do PR no Ministério dos Transportes um escândalo.
As semelhanças entre os esquemas do PR e do PP, no entanto, não se resumem a isso. Assim como os republicanos, os progressistas tomaram conta do Ministério das Cidades, de cima a baixo. A presidente Dilma Rousseff trocou o ministro. Márcio Fortes, hoje na autoridade pública olímpica, deu lugar ao deputado Mário Negromonte (BA) por exigência do partido e com o aval do governador da Bahia, Jaques Wagner. A presidente chegou a cogitar a nomeação da secretária nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, mas o PP vetou. A cobiçada Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana foi entregue a Luiz Carlos Bueno de Lima, que já havia sido secretário de Ciência e Tecnologia no Ministério da Saúde no período em que o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PI) presidiu a Câmara. O chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Ramos Peixoto, foi trazido do governo baiano, no qual era diretor da Agência de Defesa Agropecuária. O ex-secretário de Agricultura da Bahia Roberto Muniz, ex-deputado estadual pelo PP, assumiu a secretaria-executiva. A manutenção de Inês num posto-chave ainda não foi assimilada pelo partido. Um integrante da cúpula do PP afirmou à ISTOÉ que ela é a “olheira” da presidente no ministério. Seja por intermédio da secretária ou não, o fato é que o Palácio do Planalto já tem conhecimento da forma como o aliado PP vem se comportando no governo. Resta saber como o governo vai lidar com uma legenda que soma 44 votos na Câmara e cinco no Senado.
Um mensaleiro dá as cartas no PP
Mesmo sem cargo há mais de cinco anos, o ex-deputado Pedro Corrêa continua indicando nomes no governo e traçando as estratégias no Partido Progressista
Sérgio Pardellas
PODER
Pedro Côrrea agora tenta emplacar o presidente do Denatram
Na alça de mira da presidente Dilma Rousseff desde a eclosão da crise política, o PP fez de tudo nos últimos dias para passar ao largo dos escândalos na Esplanada dos Ministérios. O esforço foi em vão. Na quarta-feira 3, o Congresso aprovou o convite para que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, esclareça as denúncias de favorecimento a empresas doadoras de campanha, publicadas na última edição de ISTOÉ. Indicado para as Cidades pelo PP, Negromonte terá de explicar, por exemplo, por que o secretário nacional de Saneamento do ministério, Leodegar Tiscoski, cumpriu jornada dupla no ano eleitoral. Ao mesmo tempo que administrava obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Era Tiscoski quem arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. O depoimento está marcado para a quarta-feira 10 nas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Fiscalização e Controle. “Tudo tem que ser investigado. Há problemas não só como o PR, mas com o PCdoB, PMDB, PP. A denúncia envolvendo o PP é grave. A Dilma precisa agir com o governo inteiro como fez com o PR”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).
HERANÇA
Aline Corrêa é uma espécie de braço parlamentar do pai,
Pedro, que teve o mandato cassado no escândalo do mensalão
A bancada do PP promete comparecer em peso à audiência na tentativa de blindar o correligionário. O partido tem se empenhado em discutir alternativas para escapar da “faxina” a ser promovida por Dilma. Na quarta-feira 3, a cúpula do PP reuniu-se até altas horas da madrugada no apartamento do deputado João Pizzolatti (SC), localizado na quadra 311 Sul em Brasília. Além do anfitrião, de Negromonte e do líder da legenda na Câmara, Nelson Meurer (PR), participou do encontro o ex-deputado federal cassado Pedro Corrêa, réu no processo do mensalão acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A presença de Corrêa numa reunião em que foram discutidas estratégias do PP é mais do que sintomática. Conforme apurou ISTOÉ com vários parlamentares do Partido Progressista, o mensaleiro não apenas tem força como continua influenciando decisivamente nos rumos do partido. “Com a entrada de Negromonte no ministério, Corrêa passou a mandar mais, é ele quem está dando as cartas. Com o antecessor Márcio Fortes a coisa era mais discreta”, garantiu à ISTOÉ um parlamentar do PP incomodado com a intensa movimentação de Corrêa. “O mensaleiro é ele, mas o ônus fica para todos nós”, reclama o mesmo deputado.
Sem cargo eletivo desde o escândalo do mensalão, Pedro Corrêa tornou-se um especialista na articulação de bastidor. Embora distante dos holofotes, é ele quem chancela boa parte das indicações do PP para postos estratégicos no governo. Foi necessário o aval de Pedro Corrêa para o próprio secretário Leodegar Tiscoski, envolvido na denúncia de ISTOÉ, assumir o Saneamento. Em troca, o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), um dos interessados em emplacar Tiscoski na secretaria, aceitou apadrinhar junto ao Palácio do Planalto o nome de Paulo Roberto Costa para a BR Distribuidora. Agora, Corrêa trabalha pela nomeação do deputado Inaldo Leitão (PP-PB) à presidência do cobiçado Denatran. Oficialmente, no entanto, os padrinhos são o deputado Dudu da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
BERLINDA
Após denúncias de ISTOÉ, Negromonte terá que se explicar no Congresso
Quando vai a Brasília, ao menos uma vez por semana, Corrêa se hospeda na casa da filha, deputada Aline Corrêa (PP-SP), vizinha de Pizzolatti e Negromonte no bloco “A” da Superquadra 311 Sul. Aline é uma espécie de braço parlamentar de Corrêa. Ela formula emendas e projetos do interesse do pai. A atuação de Pedro Corrêa tem feito tanto barulho no PP, e ensejado negócios importantes em São Paulo, que passou a incomodar o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Em recente reunião da bancada na sede do partido, Maluf e Aline discutiram asperamente e precisaram ser apartados. Já no Palácio do Planalto, conhecedor das atividades de Pedro Corrêa e companhia, a seriedade do PP já está sendo mais do que questionada. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff escalou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para cobrar explicações. No governo, faz-se a seguinte avaliação: caso o depoimento de Negromonte no Congresso não traga respostas convincentes, ele poderá ser o próximo ministro a perder o emprego.
