segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

A Novela das 40 Casas Populares - Governo estipula prazo de 60 dias para a entrega.


Na última Sexta Feira (29), estivemos reunidos na Câmara Municipal De Glória para discutir o problema da demora na entrega das 40 Casas Populares que já se arrasta a alguns meses sem solução por parte do Governo. Estiveram reunidos representantes do governo, da Embasa, da Câmara Municipal e os beneficiários das casas populares. Após as justificativas do Governo e Embasa com relação ao que falta para as casas serem entregues, foram firmados compromissos e estipulado um prazo de 60 dias para a entrega dessas casas. Os beneficiários deixaram claro que findando o prazo estipulado, os mesmos ocuparão as casas independente do cumprimento ou não dos acordos estabelecidos. Há de se lamentar a ausência da Coelba que também foi convidada a dar explicações sobre o atraso nos serviços que competem à mesma e que, por sinal, comprometem o cumprimento dos prazos que foram estabelecidos na reunião em epígrafe.


Esperamos que, enfim, essas 40 casas possam ser entregues aos beneficiários das mesmas amenizando o sofrimento dessas 40 famílias que comprometem boa parte dos seus ganhos pagando aluguel enquanto esperam ansiosamente as suas casas.

sábado, 16 de janeiro de 2016

A prefeita de Glória manda na prefeitura, hoje em dia na câmara ela não manda mais, afirma vereador Alex Almeida (PDT).

A afirmação do vereador Alex Almeida (PDT) foi feita ao repórter Gláuber Leal (RBN), durante entrevista ao programa Ronda 950 na tarde desta quinta-feira (14), onde na oportunidade Alex falou do episodio da não aprovação de solicitação credito especial feito a Câmara Municipal  pela prefeita Ena Vilma Negromonte (PP) no final do ano de 2015

Confira o que disse o parlamentar.
Gláuber Leal: Foi uma decisão acertada? Porque vocês votaram contra?
Vereador Alex Almeida: Eu tenho a absoluta certeza que a decisão do G6 foi a mais acertada possível os fatos comprovam isso é tanto que no inicio desse processo do projeto de credito adicional o governo explicou que precisava dos recursos para pagar o funcionalismo  referente ao mês de dezembro é o décimo terceiro salário, no entanto mesmo agente não aprovando o projeto todos os funcionários da prefeitura receberam seu décimo e seus salários, o que prova que mais uma vez o governo estava tentando enganar os vereadores desta casa, além disso, o porquê de nós não termos votado é que nós sabíamos que o dinheiro não seria utilizado para isso, os fatos comprovaram, o governo não deu nenhuma explicação de como iria utilizar esse recurso. A falta de confiança desses vereadores com esse governo já é recorrente, nós votamos desde 2009, ou seja, desde o primeiro mandato até hoje, sempre votei nos créditos de suplementação e credito adicional e o governo nunca cumpriu aquilo que falou; por varias vezes nós aprovamos com algumas justificativas, no entanto não tínhamos o êxito destas justificativas que o governo dava, uma vez nós aprovamos mais de R$ 600 Mil Reais, o governo falou que iria pagar retroativo dos professores e não pagou, numa outra vez nós aprovamos R$ 144 Mil Reais para construção de uma quadra no CEMEFS e o governo não faz a quadra então, esse tipo de coisa vai minando a confiança da gente e acaba culminando neste tipo de situação. É verdade que nós como vereadores temos algumas vezes que tomar decisões difíceis mais sempre pensando em defender a população e o que é do povo. Causa estranheza que faltando apenas dez dias para terminar o ano o governo peça R$ 1 milhão de reais de credito sem justificar esses recursos, e baseados nessas informações nós nos reunimos e decidimos que não iríamos aprovar o crédito até porque nós vereadores da oposição não seriamos irresponsáveis ao ponto de prejudicar o povo, agente vem lutando há muito tempo pelo aumento de salários desses servidores que estão há sete anos sem receber aumento, lutando por varias injustiças que vem acontecendo no município, na saúde, educação com os professores, no trato com o povo então que fique claro que nós de forma responsável tomamos essa decisão pelo histórico que nós temos com o governo é tanto que esses funcionários não foram prejudicados e os que estão sem receber não são da prefeitura e sim das empreiteiras e ai não cabe aos vereadores tomar uma atitude desta natureza pois se nós aprovássemos os recursos solicitados quem garante que os donos das empreiteiras iriam pagar? Pois na medida em que o dinheiro chega à mão do empreiteiro ele faz o que ele quer, a empresa responsável pela limpeza publica do município a Odisseia recebeu quase o dobro que a saúde do município recebeu no de 2015, e cadê esse dinheiro? Porque não pagou os funcionários? Então o G6 e o vereador Alex estão de consciência tranquila e limpa de que fizemos a coisa certa com relação ao credito adicional.
Gláuber Leal: Porque no dia da votação vocês não deram essa explicação como forma de recusa?
Alex Almeida: Geralmente quando se tem um projeto polêmico dessa natureza nós temos reuniões internas com o presidente, bancada de situação, e discutimos. Veja bem, esse credito chegou em uma terça-feira e o presidente sabiamente, após ouvir o líder do governo e eu como líder de oposição, chegamos a um consenso de que o presidente não deveria colocar o projeto em votação, sem antes uma ampla discussão e justificativa.O presidente  imaginou, assim como eu também, que seria dado um espaço para o governo se justificar, e colocar o projeto em pauta novamente, e o que foi que aconteceu foi marcado uma reunião extraordinária e o governo não deu nenhuma explicação, os vereadores de situação sabiam sobre nosso posicionamento e mesmo assim colocaram o projeto em pauta e por isso perderam na votação, depois marcaram uma outra reunião na qual nós não comparecemos. Com os mesmos argumentos o governo aumentou o valor de R$ 800 Mil para R$ 1 Milhão de Reais sem justificativa nenhuma. Então se agente já tinha dito não no primeiro momento, qual era a justificativa em marcar outra reunião pra gente voltar lá e dizer não. Tenho a informação que a prefeita andou em cada setor ameaçando os servidores dizendo que era pra ir a câmara pressionar os vereadores para que agente aprovasse esse credito, usou de má fé e das necessidades desses servidores de ter um emprego para aprovar um credito que não tinha justificativa de ser aprovado.
Gláuber Leal: Será que vocês não poderiam votar e depois vim à imprensa dizer que a prefeita não estava usando o dinheiro de forma correta?
Alex Almeida: Tecnicamente e legalmente o projeto estava correto, mais no projeto não diz pra que é que vai ser usado o recurso ou seja era isso que nós queríamos pois essa questão do servidor nós temos instrumentos legais que definem para onde o recurso vai, entre os anos de 2014 e 2015 nos aprovamos R$ 46 milhões de reais que dentro deste valor existe recurso destinado ao servidor , pois não é preciso nenhum credito para pagar o servidor que já tem seu pagamento garantido um ano antes ou seja toda a liberdade foi dada a prefeita para movimentar esse recurso e mesmo assim o governo não geriu bem.
Gláuber Leal: Foi falta de planejamento da prefeita então?
Alex Almeida: Faltou planejamento essa é a palavra correta, falta gestão e eu acredito que, como nos anos anteriores a prefeita contou com a maioria dos vereadores, achou que isso iria acontecer mais uma vez, então agente não pode transformar a câmara na casa da mãe Joana como dizem não onde ela a prefeita manda e faz o que quer a câmara e uma coisa, a prefeitura e outra, a prefeita manda na prefeitura hoje em dia na câmara não manda mais.
 Gláuber Leal: Falando de política, como o G6 está se organizando pra 2016?
Alex Almeida: O que eu tenho a dizer a população e que nosso time está forte, nós temos a maioria na câmara de vereadores, entre os seis vereadores nós temos três prefeituráveis nós temos a força do ex – prefeito Policarpo que para mim é a maior liderança do município, deputados de todos os lados e todos estão engajados no projeto político de 2016 no intuito de vencer. O nome ainda não foi batido o martelo mais que o povo tenha certeza que esse nome será o melhor que represente a oposição no município de Glória e que der esperança ao nosso povo de dias melhores, e que com certeza esse nome não só será definido entre nós vereadores mais também com as lideranças do município e com a população, não vamos cantar vitoria antes do tempo mais dizer que nós temos possibilidade de vencer as eleições de 2016.
Postado Pela Revista Baiana de Notícias///Portal de Notícias da RBN

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Parabéns Glória, pelos seus 129 anos!

                                              

Como cidadão de Glória, compartilho com alegria do mesmo sentimento que une a população gloriense na celebração do aniversário da nossa cidade. Hoje, o nosso município completa 129 anos de emancipação política. É um momento que reúne renovação de esperanças e disposição de luta para o enfrentamento dos novos desafios que o município tem pela frente; município este, que tem na sua história um pouco da história de cada um dos seus mais de 15 mil habitantes que aqui depositaram seus sonhos.

Ser um representante do povo no Poder Legislativo de Glória, já pela segunda legislatura, é ter a oportunidade de contribuir com seu desenvolvimento por intermédio de ações Legislativas na Câmara Municipal e junto às entidades constituídas no município; orgulha-me fazer parte deste sonho comum de construir um município melhor e fazer dele um lugar digno para se morar, viver e construir famílias.

Orgulhemo-nos, em cada 07 de Janeiro, da cidade que estamos construindo todos os dias com nosso esforço e com nossa luta. Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim, com o desenvolvimento do município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não desistindo e não perdendo de vista a esperança. Que Deus nos dê saúde e sabedoria e que toda energia positiva de um povo guerreiro seja absorvida pela nossa cidade.

Em especial, seguimos dispostos a servir ao lado daqueles que acalentam sonhos e desejam construir, com muita garra, um futuro para nós e para as gerações futuras.

Parabéns à nossa querida Glória, parabéns a todos nós Glorieneses!


“Uma cidade é sempre mais importante do que quem a governa. Uma cidade é sempre maior do que projetos pessoais e políticos de qualquer um”.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Nota de esclarecimento do G6 sobre a não aprovação do PL de Credito Suplementar.


Caros amigos e eleitores;
Venho através desta, esclarecer algumas inverdades com relação a não aprovação do Projeto de Lei nº 12/2015 que autorizaria crédito adicional à Prefeitura Municipal de Glória, no valor de aproximadamente R$ 1 Milhão de Reais.

Em primeiro lugar é bom deixar claro que os servidores municipais já receberam seu 13º salário e muitos já receberam seus salários mensais, o que derruba as inverdades ditas pelo governo para justificar a aprovação deste projeto, vale salientar que o pagamento dos servidores não depende de aprovação de créditos adicionais, esse pagamento é previsto por lei orçamentária que é discutida e aprovada pela Câmara no ano anterior, nesse caso o salário do servidor de Glória já tinha sido garantido por lei aprovada em 2014.

Para a gestão de um município existem instrumentos de planejamento regidos por lei que definem os valores de receita de um município e como esses recursos deverão ser utilizados, e essas leis são elaboradas pelo Prefeito e discutidas e aprovadas pela Câmara, que são a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), essas leis garantem os investimentos e pagamentos que devem ser efetuados no ano, a Prefeita de Glória teve esses recursos durante todo o ano, com direito de remanejar até 50% desses recursos sem autorização da Câmara, então se a Prefeita usou esse dinheiro de forma indevida não cabe aos vereadores aprovar créditos suplementares para corrigir erros da Senhora Prefeita, se a prefeita usou o dinheiro que seria destinado aos servidores pra outro fim, ela tem que responder por isso juridicamente e também administrativamente ao seu servidor.

É preciso que haja uma relação de confiança entre os poderes constituídos no município e, infelizmente, a Prefeita de Glória não tem a confiança da maioria dos Vereadores da casa, pois em várias oportunidades não cumpriu com as explicações dadas em aprovações anteriores de créditos semelhantes, podemos lembrar aqui que em 2014, uma semana antes das eleições pra Governador, Senador e Deputados, a senhora Prefeita solicitou mais de R$600 Mil Reais de crédito adicional para pagamento dos professores da rede municipal, a Câmara confiou, aprovou e depois os professores não viram a cor desse dinheiro, além desse exemplo poderia aqui enumerar vários que fizeram com que a Prefeita caísse em descrédito junto à maioria dos Vereadores da Câmara Municipal.

Além do explicado acima, temos exemplos do mau uso do dinheiro do povo na administração atual de Glória; recentemente foi descoberto o não repasse e o desvio de recursos federais que deveriam ser usados para o pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias do município, além disso, estão claros os gastos exorbitantes com locação de veículos sem a devida comprovação que foi solicitada pela Câmara Municipal; o não ressarcimento aos cofres públicos de cerca de R$100 Mil Reais recursos esses que a prefeita foi condenada a devolver devido a gastos de dinheiro público efetuados sem a devida comprovação, inúmeras obras inacabadas e com falta de pagamento aos empreiteiros alegando falta de recursos quando na verdade os recursos já se encontram depositados nas contas da Prefeitura a exemplo da academia da saúde que foram liberados R$144 Mil para a prefeitura e a obra esta paralisada porque o empreiteiro não recebeu nada até agora.

Enfim, esses fatos atrelados à estranheza de se pedir um crédito de quase R$ 1 Milhão de Reais no apagar das luzes do ano (Faltando 13 dias para acabar o ano), são os reais motivos pelos quais, de forma coerente e responsável, a maioria dos Vereadores de Glória, usando da prerrogativa de serem representantes da sociedade e no intuito de defender o dinheiro público, no intuito de evitar o mau uso de recursos públicos e, sobretudo, no intuito de fazer valor a função da casa de fiscalização do Poder Executivo, reprovou o referido Projeto de Lei, objeto dessa justificativa.

Finalizo está nota informando que nós Vereadores do chamado G6, repudiamos veementemente qualquer forma desleal de pressão, de mentiras e leviandades que venham tentar desrespeitar e desequilibrar a democracia e as formas legais com que os processos devem tramitar na casa de leis. Nós Vereadores somos a voz do povo e ao povo devemos lealdade. Não temos sede de poder, temos sede de justiça, de melhorias e de desenvolvimento para Glória e seu povo.

A todos os Glorienses e a todos vocês eleitores nós desejamos um Feliz Natal e um ano novo repleto de sucesso e realizações.

Atenciosamente;
Alex Almeida
Vereador Líder da Maioria.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Glória fica na 283ª posição no ranking da transparência entre os municípios da Bahia, Santa Brígida é 11ª.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apresentou na última quarta-feira, 9 de dezembro, os dados do Ranking da Transparência dos municípios baianos e a classificação nacional do estado.

Nesse ranking, o município de Glória ocupa 283ª posição no ranking da transparência entre os 415 municípios da Bahia, a média registrada pelo município foi de apenas 2,3 numa média que pode variar entre 0 e 10; ficando atrás de outros municípios da região tais como Santa Brígida (11º), Antas (99º), Macururé (112º), Curaçá (138º), Paulo Afonso (157º), Pedro Alexandre (177º), Abaré (189º) e Jeremoabo (207º).

O Ranking Nacional da Transparência tem o objetivo de medir o grau de cumprimento da legislação e no combate à corrupção, a avaliação foi feita nos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Glória - Câmara aprova criação dos Consórcios de Saúde

O Projeto de Lei que definirá a criação do Consócio Intermunicipal Raso da Catarina foi encaminhado para apreciação dos vereadores da Casa Legislativa, em regime de URGÊNCIA, na Sessão Ordinária de ontem, dia 17. O Projeto de Lei nº 10/2015 foi apreciado, discutido e aprovado em regime de URGÊNCIA pelos Vereadores no intuito de dar celeridade à criação deste consórcio que visa oferecer melhores serviços de saúde à população gloriense.
Os nove municípios da região Norte da Bahia que aderiram ao Consórcio Público de Saúde são; Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas. O Consórcio Público de Saúde a ser construído em Paulo Afonso será em um terreno que já foi desapropriado próximo ao CREIA, que inclusive já foi denominado de Consócio Intermunicipal Raso da Catarina. Segundo informações, o local escolhido para a construção da unidade facilitará o acesso das pessoas residentes em municípios circunvizinhos. A criação desse consórcio é uma das alternativas encontradas pelos gestores dessas cidades para buscar melhorias no atendimento da área de saúde desses municípios e Gloria, estava em atraso com relação ao compromisso de aprovar esta lei e acelerar o processo de implantação do programa.

Consórcios Públicos de Saúde

Conforme reunião realizada dia 6/10, no Auditório Edison Teixeira, com as presenças de vereadores, Gestores, secretários de saúde e procuradores jurídicos dos municípios que aderiram ao Consórcio Público de Saúde, (Paulo Afonso, Abaré, Santa Brígida, Glória, Pedro Alexandre, Macururé, Jeremoabo, Chorrochó e Rodelas), para conhecer e discutir o protocolo de intenções e o modelo de gestão da policlínica a ser construída em Paulo Afonso, foi exposto que os Consórcios Públicos de Saúde são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa para a promoção de ações de saúde pública assistencial e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado e transformado em Lei. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação. Na etapa seguinte, os gestores dos municípios consorciados assinam o Contrato de Rateio, que estabelece as obrigações financeiras e os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Glória – Servidor público municipal chega a 7 anos sem rejuste salarial

Sete anos, é esse o período no qual os servidores públicos do município de Glória estão sem qualquer reajuste ou atualização nos seus salários. O último aumento nos vencimentos dos servidores municipais foi dado em Março de 2008 no governo do então Prefeito, José Policarpo dos Santos. Na última Sessão, na Câmara Municipal de Glória, esse foi um dos temas abordados pelo do Líder da Oposição na casa, Vereador Alex Almeida, no seu discurso. Segundo o Vereador, enquanto a Prefeita do município teve seu salário aumentado de R$ 10 mil para R$16 Mil em 2013, o servidor público municipal amarga sete anos de descaso e esquecimento.

Alex Almeida frisou ainda que, de 2008 até então, apenas os profissionais da área de educação tiveram reajustes, pois tem sindicato atuante e são regidos por lei exclusiva aos mesmos, e agora, mais recentemente, os Agentes de Saúde e de Endemias que tiveram o piso salarial estabelecido conforme lei federal depois de muita luta por parte da categoria; já as demais categorias nunca tiveram qualquer revisão nos seus salários.

“Estou no meu segundo mandato nesta casa e, infelizmente, nunca tive o prazer de votar um aumento salarial para o servidor público do município de Glória, pois, desde 2009, o governo nunca enviou um Projeto de Lei pra que nós pudéssemos fazer sequer uma atualização nos salários dos servidores; em 2008 o salário mínimo era de R$415,00, hoje já é R$788,00 e em Glória nada de aumento, enquanto isso o servidor vai acumulando perdas. Para se ter uma ideia, só esse ano a energia aumentou 60%, o Gás subiu de R$40,00 para R$60,00, sem falar na gasolina, nos gêneros alimentícios, e impostos, como essa taxa de esgoto da nossa cidade que aumentou as nossas contas de água em 80%. Fico imaginando como um pai de família que trabalha na Prefeitura faz pra sustentar sua família com dignidade, deve fazer mágica” falou o Vereador.